A guarda compartilhada e a "filosofia da consciência"

uma abordagem da jurisprudência do STJ e do TJ-RS

Autores

  • Bernardo Girardi Sangoi

Palavras-chave:

Filosofia da consciência, Guarda compartilhada, Jurisprudência, Mudança cultural

Resumo

O artigo investiga decisões judiciais sobre guarda compartilhada na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) em cotejo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a partir de crítica ao paradigma da “filosofia da consciência”. A metodologia de abordagem é a fenomenologia hermenêutica de matriz heideggeriana-gadameriana e o método de procedimento é o monográfico, com técnicas de revisão bibliográfica, documental e seleção de julgados. Objetiva-se analisar possíveis marcas dessa “filosofia da consciência” (“decido porque penso  assim”) em matéria de guarda compartilhada. As justificativas do trabalho residem na necessidade de uma mudança cultural, fomentando-se o instituto, e valorizando a criança enquanto pessoa, e não um troféu de posse de um dos pais.

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Biografia do Autor

Bernardo Girardi Sangoi

Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Integrante do Grupo de Pesquisa Phronesis. Bolsista CAPES.

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Publicado

2018-08-28

Como Citar

SANGOI, B. G. A guarda compartilhada e a "filosofia da consciência": uma abordagem da jurisprudência do STJ e do TJ-RS. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 21, p. 153–176, 2018. Disponível em: https://revistadpers.emnuvens.com.br/defensoria/article/view/136. Acesso em: 12 nov. 2024.

Edição

Seção

Convidados