Os direitos fundamentais dos animais como seres sencientes

Autores

  • Thaise Santos da Rosa

Palavras-chave:

Animais, Princípios, Direitos, Direito Constitucional, Políticas Públicas, Direito dos Animais

Resumo

Este trabalho versa acerca dos direitos básicos dos animais, como direito a vida, direito ao bem estar. Mostrando a evolução desses direitos ao longo da história, definindo os animais como seres sencientes, tornando-os aptos para serem beneficiados por direitos ditos como fundamentais para os animais não humanos. Utilizando doutrinas, bem como jurisprudências para a formação de uma metodologia mais direta frente a discussão sobre direitos dos animais. Portanto, pode-se concluir, perante a doutrina, que no atual Estado Social de Direito, os animais não humanos têm garantias de direitos tanto quanto os humanos, não devendo o Estado fechar os olhos para isto, pois o mesmo tem as mesmas esponsabilidades de garantir uma vida digna para os seres sencientes, como os animais. Atribui-se o resultado desta pesquisa a contribuir e verificar os direitos e garantias dos animais não humanos.

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Biografia do Autor

Thaise Santos da Rosa

Pós-graduanda em Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário pela Faculdade Estácio Porto Alegre (de 2017 até o presente). Graduada em Direito pela Faculdade Estácio FARGS (Turma 2016/2). Assistente Jurídica e Secretária do Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário IPA Metodista em Porto Alegre (de Abril de 2017 até o presente).

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Publicado

2018-08-28

Como Citar

ROSA, T. S. da. Os direitos fundamentais dos animais como seres sencientes. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 21, p. 336–373, 2018. Disponível em: https://revistadpers.emnuvens.com.br/defensoria/article/view/143. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

Seção

Convidados