Guerra às drogas
uma análise crítica sobre a retórica proibicionista, a ineficácia e o desastre social
Palavras-chave:
Drogas, Criminalização, LegalizaçãoResumo
As substâncias psicoativas sempre foram presentes na história da humanidade, seja em celebrações religiosas e culturais, em tratamentos farmacológicos ou com o mero escopo recreativo. Em face delas, diversas foram as restrições legais criadas ao longo da história. Atualmente, a Lei Federal 11.343/2006 criminaliza a produção, circulação e uso das drogas no Brasil. Por diversos fatores, o atual padrão de repressão às drogas apresenta-se ineficaz e contraproducente frente ao problema que se propõe a combater. Partindo dessa premissa, legisladores ao redor do mundo passam a repensar seus modelos de tratamento dessa agenda. Nesse contexto, urge que o legislador pátrio também reavalie sua estratégia, frente aos problemas decorrentes do tráfico ilícito de drogas que o país enfrenta.
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
Qualquer usuário tem o direito de:
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato
- Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material
De acordo com os termos seguintes:
- Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
- Não-Comercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.