Defensoria Pública

instituição extra-poder e instrumento de efetivação de direitos humanos

Autores

  • Ludmila Indalencio Naspolini Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

Palavras-chave:

Defensoria Pública, Instituição Extra-Poder, Direitos humanos

Resumo

O presente artigo visa a analisar a Defensoria Pública como Instituição Extra-Poder na Constituição Federal sob o enfoque de seu papel na efetivação dos direitos humanos. Para tanto, pretende-se examinar os contornos atuais da instituição, trazendo a lume as principais discussões sobre sua natureza jurídica e sobre sua autonomia, bem como destacando os principais desafios por ela enfrentados na atualidade. Na sequência, adentra-se ao tema propriamente dito, passando-se à abordagem de seus novos paradigmas, consubstanciados na necessidade do reconhecimento e consolidação como Instituição Extra-Poder encarregada da promoção dos direitos humanos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ludmila Indalencio Naspolini, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

Mestranda em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

Downloads

Publicado

2017-04-25

Como Citar

NASPOLINI, L. I. Defensoria Pública: instituição extra-poder e instrumento de efetivação de direitos humanos. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 17, p. 107–133, 2017. Disponível em: https://revistadpers.emnuvens.com.br/defensoria/article/view/181. Acesso em: 9 nov. 2024.

Edição

n. 17 (2017)

Seção

Convidados

Licença

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.

Qualquer usuário tem o direito de:

  • Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material

De acordo com os termos seguintes:

  • Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
  • Não-Comercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
  • Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.