A banalidade do mal no encarceramento feminino brasileiro

uma análise da violência institucional sob a ótica de Hannah Arendt

Autores

Palavras-chave:

Banalidade do mal, Encarceramento feminino, Violação de direitos, Hannah Arendt

Resumo

Por meio de pesquisa bibliográfica é feita uma análise comparativa entre a banalidade do mal e a gestão do sistema penitenciário feminino para identificar se a manutenção das violações dos direitos das mulheres encarceradas advém de uma forma de pensar e agir semelhante à banalidade do mal. O presente estudo pretende, também, explicar o conceito arendtiano e expor as violações dos direitos das mulheres. A banalidade do mal se manifesta na ausência de motivação para praticar o mal e no desprezo da sociedade e do poder público para com as violações de direitos humanos. Desse modo, a banalidade do mal se manifesta no aprisionamento feminino quando a vida institucionlizada invisibiliza as singularidades da mulher e deixa de atender às suas demandas, utilizando a violência como meio de controle de seus corpos também quando encarceradas.

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Referências

ALMEIDA, Bruno Rotta; MASSAÚ, Guilherme Camargo. A normalidade do desumano: a banalidade do mal no sistema penitenciário brasileiro. Derecho y Cambio Social, 2015.

ARENDT, Hannah. Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal. Tradução de José Rubens Siqueira. 1ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

ARENDT, Hannah. Sobre a violência. Tradução André Duarte. 13° ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2020.

ASSAD, Beatriz Flügel. Políticas públicas acerca da pobreza menstrual e sua contribuição para o combate à desigualdade de gênero. Revista Antinomias, v. 2, n. 1, jan./jun., 2021.

BRASIL, Câmara dos Deputados. CPI Sistema Carcerário. Centro de Documentação e Informação. Edições Câmara. Brasília, 2009.

BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. 2019. Disponível em:

http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen Acesso em: 25 nov. 2021.

BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias - INFOPEN Mulheres. 2018. Disponível em:

http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen-mulheres/infopenmu lheres_arte_07-03-18.pdf Acesso em: 18 out. 2021.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347/DF. Relator Min. Marco Aurélio. Julgamento 09 set. 2015. Inteiro teor do acórdão. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=10300665 Acesso em: abr. 2021

Dar a luz na sombra: condições atuais e possibilidades futuras para o exercício da maternidade por mulheres em situação de prisão. Série Pensando o Direito, Brasília, n. 51, p. 14-89, 2015. Disponível em: http://200.205.38.50/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=153796. Acesso em: 21 out. 2021.

DAVIS, Angela. Estarão as prisões obsoletas? Tradução Marina Vargas. 5ª ed. Rio de Janeiros: Difel, 2020.

ENGELMANN, W; CALLEGARI, A.L; WERMUTH, M.A.D. A banalidade do mal: compromissos (escuros) entre mídia e sistema penal no Brasil e reflexos no Poder Judiciário. Revista Direitos Fundamentais e Democracia, v. 19, n. 19, p. 210-235, jan./jun. 2016.

ESPINOZA, Olga. A mulher encarcerada em face do poder punitivo. São Paulo: IBCCRIM, 2004.

ESPINOZA, Olga. A prisão feminina desde um olhar da criminologia feminista. Revista Transdisciplinar de Ciências Penitenciárias, Pelotas, v. 1, n. 1, p. 35-59,

jan./dez.. 2002. Disponível em: http://200.205.38.50/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=44555. Acesso em: 21 out. 2021.

FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. 10° ed. São Paulo: Paz e Terra, 2020. (A vontade do saber, 1).

LAFER, Celso. Hannah Arendt: Pensamento, persuasão e poder. 4ª Ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2018.

LEAL, Maria do Carmo et al. Nascer na prisão: gestação e parto atrás das grades no Brasil. Ciênc. saúde colet. Jun 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232015217.02592016 Acesso em: 24 out. 2021.

LEISTER, Margareth Anne; COSTA, Arlei da. "A banalidade do mal". Uma releitura da expressão criada por Hannah Arendt. Revista direitos humanos fundamentais, Osasco, v. 15, n. 2, p. 185-199, jul./dez.. 2010

MONTES, Suzana Sant’Anna Alves. Reflexos da ocupação feminina nas penitenciárias brasileiras. Boletim IBCCRIM. Ano 28. nº 333. p. 12-14. São Paulo, ago. 2020.

NAZARÉ, A.T; SANTOS, L. M. Colonialidade do gênero e o abandono nas prisões femininas no Brasil. Boletim IBCCRIM. Ano 29. n. 347. p. 23-25. São Paulo, out. 2021.

OLIVEIRA, Luciano. 10 Lições sobre Hannah Arendt. 4ª Ed. Petrópolis: Vozes, 2019.

PEREIRA, Larissa Urruth; ÁVILA, Gustavo Noronha de. Aprisionamento feminino e maternidade no cárcere - uma análise da rotina institucional na Penitenciária Feminina Madre Pelletier. Disponível em: <https://www.academia.edu/31869724/APRISIONAMENTO_FEMINO_E_MATERNIDADE_NO_C%C3%81RCERE_UMA_AN%C3%81LISE_DA_ROTINA_INSTITUCIONAL_NA_PENITENCI%C3%81RIA_FEMININA_MADRE_PELLETIER > Acesso em: abr. 2021.

PEREIRA, Larissa Urruth. Filhos do cárcere: uma análise multidisciplinar do princípio da personalidade da pena na Penitenciária Feminina Madre Pelletier. Trabalho de conclusão de curso (Graduação) - Uniritter. Canoas, 2012.

PRECISAMOS falar sobre cárcere e necropolítica. IBCCRIM [site], 01 fevereiro 2019. Disponível em: https://ibccrim.org.br/noticias/exibir/782 Acesso em: 25 nov. 2021.

QUEIROZ, Nana. Presos que menstruam. 5ª ed. Rio de Janeiro: Record, 2016.

SÁ, Alvino Augusto de. O caos penitenciário… Seria mesmo um caos? Boletim IBCCRIM. Ano 17. nº 203. p. 15-16. São Paulo, out. 2009.

SANTORO, A. E. R; PEREIRA, A.C.A. Gênero e prisão: o encarceramento de mulheres no sistema penitenciário brasileiro pelo crime de tráfico de drogas. Meritum. Belo Horizonte. V. 13, n. 1, p. 87-112. Jan./Jun. 2018

SANTOS, Marcel Ferreira dos; ÁVILA, Gustavo Noronha de. Encarceramento em massa e estado de exceção: o julgamento da ação de descumprimento de Preceito Fundamental 347. Revista Brasileira de Ciências Criminais. Vol. 136. Ano 25. p. 267-291. São Paulo: Ed. RT, out. 2017.

SILVA, E. F; LUZ, A.M.H; CECCHETTO, F.H. Maternidade atrás das grades. Revista Enfermagem em Foco. Vol. 1, n. 1, p. 33-37. 2011.

SILVA, J.C; MELLO, P.V; RUDNICKI, D. Ser agente na prisão feminina: entre a assistência, a disciplina e o respeito. Revista Brasileira de Ciências Criminais. Vol. 141. Ano 26. p. 187-212. São Paulo: Ed. RT, mar. 2018.

SUAVE, Angela Michele; FAERMANN, Lindamar Alves. Crise da humanidade e sua interface com a banalização do mal e com a proposta de redução da maioridade penal. Revista Humanidades e Inovação, Vol.7, n.17. 2020.

UNFPA e UNICEF. Pobreza menstrual no Brasil: desigualdades e violações de direitos. Brasília (DF): Escritório da Representação do UNICEF no Brasil, 2021. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/media/14456/file/dignidade-menstrual_relatorio-u

nicef-unfpa_maio2021.pdf Acesso em: 27 out. 2021.

VARELLA, DRAUZIO. Prisioneiras. 1ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.

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Publicado

2022-06-10

Como Citar

ALVES FERRI, C.; GIACOBBO DE LIMA , C. A. .; URRUTH PEREIRA, L. A banalidade do mal no encarceramento feminino brasileiro: uma análise da violência institucional sob a ótica de Hannah Arendt. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 1, n. 30, p. 53–69, 2022. Disponível em: https://revistadpers.emnuvens.com.br/defensoria/article/view/485. Acesso em: 21 nov. 2024.