A banalidade do mal no encarceramento feminino brasileiro
uma análise da violência institucional sob a ótica de Hannah Arendt
Palavras-chave:
Banalidade do mal, Encarceramento feminino, Violação de direitos, Hannah ArendtResumo
Por meio de pesquisa bibliográfica é feita uma análise comparativa entre a banalidade do mal e a gestão do sistema penitenciário feminino para identificar se a manutenção das violações dos direitos das mulheres encarceradas advém de uma forma de pensar e agir semelhante à banalidade do mal. O presente estudo pretende, também, explicar o conceito arendtiano e expor as violações dos direitos das mulheres. A banalidade do mal se manifesta na ausência de motivação para praticar o mal e no desprezo da sociedade e do poder público para com as violações de direitos humanos. Desse modo, a banalidade do mal se manifesta no aprisionamento feminino quando a vida institucionlizada invisibiliza as singularidades da mulher e deixa de atender às suas demandas, utilizando a violência como meio de controle de seus corpos também quando encarceradas.
Downloads
Referências
ALMEIDA, Bruno Rotta; MASSAÚ, Guilherme Camargo. A normalidade do desumano: a banalidade do mal no sistema penitenciário brasileiro. Derecho y Cambio Social, 2015.
ARENDT, Hannah. Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal. Tradução de José Rubens Siqueira. 1ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.
ARENDT, Hannah. Sobre a violência. Tradução André Duarte. 13° ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2020.
ASSAD, Beatriz Flügel. Políticas públicas acerca da pobreza menstrual e sua contribuição para o combate à desigualdade de gênero. Revista Antinomias, v. 2, n. 1, jan./jun., 2021.
BRASIL, Câmara dos Deputados. CPI Sistema Carcerário. Centro de Documentação e Informação. Edições Câmara. Brasília, 2009.
BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. 2019. Disponível em:
http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen Acesso em: 25 nov. 2021.
BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias - INFOPEN Mulheres. 2018. Disponível em:
http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen-mulheres/infopenmu lheres_arte_07-03-18.pdf Acesso em: 18 out. 2021.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347/DF. Relator Min. Marco Aurélio. Julgamento 09 set. 2015. Inteiro teor do acórdão. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=10300665 Acesso em: abr. 2021
Dar a luz na sombra: condições atuais e possibilidades futuras para o exercício da maternidade por mulheres em situação de prisão. Série Pensando o Direito, Brasília, n. 51, p. 14-89, 2015. Disponível em: http://200.205.38.50/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=153796. Acesso em: 21 out. 2021.
DAVIS, Angela. Estarão as prisões obsoletas? Tradução Marina Vargas. 5ª ed. Rio de Janeiros: Difel, 2020.
ENGELMANN, W; CALLEGARI, A.L; WERMUTH, M.A.D. A banalidade do mal: compromissos (escuros) entre mídia e sistema penal no Brasil e reflexos no Poder Judiciário. Revista Direitos Fundamentais e Democracia, v. 19, n. 19, p. 210-235, jan./jun. 2016.
ESPINOZA, Olga. A mulher encarcerada em face do poder punitivo. São Paulo: IBCCRIM, 2004.
ESPINOZA, Olga. A prisão feminina desde um olhar da criminologia feminista. Revista Transdisciplinar de Ciências Penitenciárias, Pelotas, v. 1, n. 1, p. 35-59,
jan./dez.. 2002. Disponível em: http://200.205.38.50/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=44555. Acesso em: 21 out. 2021.
FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. 10° ed. São Paulo: Paz e Terra, 2020. (A vontade do saber, 1).
LAFER, Celso. Hannah Arendt: Pensamento, persuasão e poder. 4ª Ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2018.
LEAL, Maria do Carmo et al. Nascer na prisão: gestação e parto atrás das grades no Brasil. Ciênc. saúde colet. Jun 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232015217.02592016 Acesso em: 24 out. 2021.
LEISTER, Margareth Anne; COSTA, Arlei da. "A banalidade do mal". Uma releitura da expressão criada por Hannah Arendt. Revista direitos humanos fundamentais, Osasco, v. 15, n. 2, p. 185-199, jul./dez.. 2010
MONTES, Suzana Sant’Anna Alves. Reflexos da ocupação feminina nas penitenciárias brasileiras. Boletim IBCCRIM. Ano 28. nº 333. p. 12-14. São Paulo, ago. 2020.
NAZARÉ, A.T; SANTOS, L. M. Colonialidade do gênero e o abandono nas prisões femininas no Brasil. Boletim IBCCRIM. Ano 29. n. 347. p. 23-25. São Paulo, out. 2021.
OLIVEIRA, Luciano. 10 Lições sobre Hannah Arendt. 4ª Ed. Petrópolis: Vozes, 2019.
PEREIRA, Larissa Urruth; ÁVILA, Gustavo Noronha de. Aprisionamento feminino e maternidade no cárcere - uma análise da rotina institucional na Penitenciária Feminina Madre Pelletier. Disponível em: <https://www.academia.edu/31869724/APRISIONAMENTO_FEMINO_E_MATERNIDADE_NO_C%C3%81RCERE_UMA_AN%C3%81LISE_DA_ROTINA_INSTITUCIONAL_NA_PENITENCI%C3%81RIA_FEMININA_MADRE_PELLETIER > Acesso em: abr. 2021.
PEREIRA, Larissa Urruth. Filhos do cárcere: uma análise multidisciplinar do princípio da personalidade da pena na Penitenciária Feminina Madre Pelletier. Trabalho de conclusão de curso (Graduação) - Uniritter. Canoas, 2012.
PRECISAMOS falar sobre cárcere e necropolítica. IBCCRIM [site], 01 fevereiro 2019. Disponível em: https://ibccrim.org.br/noticias/exibir/782 Acesso em: 25 nov. 2021.
QUEIROZ, Nana. Presos que menstruam. 5ª ed. Rio de Janeiro: Record, 2016.
SÁ, Alvino Augusto de. O caos penitenciário… Seria mesmo um caos? Boletim IBCCRIM. Ano 17. nº 203. p. 15-16. São Paulo, out. 2009.
SANTORO, A. E. R; PEREIRA, A.C.A. Gênero e prisão: o encarceramento de mulheres no sistema penitenciário brasileiro pelo crime de tráfico de drogas. Meritum. Belo Horizonte. V. 13, n. 1, p. 87-112. Jan./Jun. 2018
SANTOS, Marcel Ferreira dos; ÁVILA, Gustavo Noronha de. Encarceramento em massa e estado de exceção: o julgamento da ação de descumprimento de Preceito Fundamental 347. Revista Brasileira de Ciências Criminais. Vol. 136. Ano 25. p. 267-291. São Paulo: Ed. RT, out. 2017.
SILVA, E. F; LUZ, A.M.H; CECCHETTO, F.H. Maternidade atrás das grades. Revista Enfermagem em Foco. Vol. 1, n. 1, p. 33-37. 2011.
SILVA, J.C; MELLO, P.V; RUDNICKI, D. Ser agente na prisão feminina: entre a assistência, a disciplina e o respeito. Revista Brasileira de Ciências Criminais. Vol. 141. Ano 26. p. 187-212. São Paulo: Ed. RT, mar. 2018.
SUAVE, Angela Michele; FAERMANN, Lindamar Alves. Crise da humanidade e sua interface com a banalização do mal e com a proposta de redução da maioridade penal. Revista Humanidades e Inovação, Vol.7, n.17. 2020.
UNFPA e UNICEF. Pobreza menstrual no Brasil: desigualdades e violações de direitos. Brasília (DF): Escritório da Representação do UNICEF no Brasil, 2021. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/media/14456/file/dignidade-menstrual_relatorio-u
nicef-unfpa_maio2021.pdf Acesso em: 27 out. 2021.
VARELLA, DRAUZIO. Prisioneiras. 1ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
Qualquer usuário tem o direito de:
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato
- Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material
De acordo com os termos seguintes:
- Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
- Não-Comercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.