STEFFEN, M. Sobre a responsabilidade subjetiva. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 2, n. 29, p. 09–27, 2022. Disponível em: https://revistadpers.emnuvens.com.br/defensoria/article/view/427. Acesso em: 12 nov. 2024.