Um olhar contemporâneo das raízes da pena privativa de liberdade e das alternativas ao cárcere

Autores

  • Jean Hatzfeld dos Santos

Palavras-chave:

Criminalidade, Seletividade Penal, Penas privativas de liberdade, Alternativas à prisão, Abolicionismo Penal, Justiça Restaurativa

Resumo

Ainda que problemática, a realidade da criminalidade brasileira apresenta escassa expectativa de solução. O presente artigo analisa o sistema penal brasileiro, das suas raízes às possíveis alternativas, sob óptica crítica e propositiva. Debruçou-se para tanto nas origens da pena privativa de liberdade e nas suas finalidades essenciais para encontrar o porquê da sua utilização como principal instrumento de segurança pública. Como proposição de alternativas abordou-se as práticas já bem utilizadas no Brasil, como prestação de serviços à comunidade e das pouco conhecidas políticas e socialmente, como as teorias do abolicionismo penal e da justiça restaurativa, trazendo uma possível adequação dessas novas práticas aos antigos problemas em segurança pública.

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Biografia do Autor

Jean Hatzfeld dos Santos

Graduação em Direito Centro Universitário Ritter dos Reis - agosto de 2016 Pós-graduação em Direito e Processo Penal com Ênfase em Segurança Pública no Centro Universitário Ritter dos Reis -agosto de 2018.

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Publicado

2018-08-28

Como Citar

SANTOS, J. H. dos. Um olhar contemporâneo das raízes da pena privativa de liberdade e das alternativas ao cárcere. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 21, p. 220–247, 2018. Disponível em: https://revistadpers.emnuvens.com.br/defensoria/article/view/139. Acesso em: 12 nov. 2024.

Edição

Seção

Convidados