Investigação criminal defensiva
a atuação ativa da defesa na fases pré-processual e busca pela paridade de armas
Palavras-chave:
Investigação. Inquérito. Paridade de Armas. Investigação Defensiva. Defesa.Resumo
O objetivo deste artigo é contribuir com a ciência jurídica no tocante a investigação defensiva, ainda não disciplina no Brasil. Assim, busca analisar o inquérito policial e verificar como se dá a participação da defesa nesse momento pré-processual. Verificando-se a necessidade da atuação por parte da defesa, pretende-se averiguar a possibilidade de implementação no sistema brasileiro da investigação criminal defensiva, sendo aquela atividade desenvolvida pelo defensor do imputado, em sede pré-processual, de forma autônoma à ação oficial da Polícia Judiciária. O texto considera, ainda, as vantagens, objetivos, limites e forma do referido instituto. Ainda, explora-se o projeto do Novo Código de Processo Penal.
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
Qualquer usuário tem o direito de:
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato
- Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material
De acordo com os termos seguintes:
- Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
- Não-Comercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
