n. 27 (2020): Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Publicado: 2021-01-27

Edição completa

Editorial

Editorial

Mariana Py Muniz

12-15
- PDF

Convidados

A cadeia de custódia é condição necessária para a redução do riscos de condenações de inocentes

Janaina Matida

17-26
- PDF
Abdias do Nascimento impactos e relevância jurídica

Andrey Régis de Mello, Veyzon Campos Muniz

27-44
- PDF
Ampla defesa e contraditório na fase preliminar considerações críticas ao artigo 14-A do códio processo penal

Alberto Ruttke, Felipe Mrack Giacomolli, Marcos Pippi Fraga

45-64
- PDF
Os efeitos do reconhecimento da multiparentalidade na pensão por morte do regime geral da previdência social

Anna Ortiz Borges Coelho, Bárbara Sauzem da Silva

65-80
- PDF
A (des)construção do empoderamento feminino frente a violência contra mulher no casamento

Betina Heike Krause Saraiva

81-95
- PDF
A ação popular como ferramenta para o exercício da cidadania

Bruno Dalpian Heis

96-114
- PDF
Prisão preventiva mecanismo cautelar ou instrumento de punição antecipada e controle social?

Daniela Webers da Cruz

115-135
- PDF
Sobre o manejo de recursos no âmbito da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul

Domingos Barroso da Costa, Arion Escorsin de Godoy, Raphael Varella Coelho, Rafael Raphaelli

136-148
- PDF
Do dever de proteção do direito penal às penas da (in)segurança pública a crise da falsa dicotomia

Fernando Gabriel Ghiggi

149-169
- PDF
Perspectivas do direito internacional do meio ambiente na proteção das florestas tropicais e o impacto na Amazônia brasileira e na Mata Atlântica

Gabriel Esperança Lisboa, Ana Beatriz Maia Semen, Adriano Fernandes Ferreira

170-186
- PDF
A (In)eficácia do amicus curiae na jurisdição de primeira instância uma análise da sua interferência na celeridade e economia processual

Guilherme Maichrzak de Souza

187-207
- PDF
A responsabilidade civil por sharenting

Iuri Bolesina, Talita de Moura Faccin

208-229
- PDF
Mulheres presas e covid-19 (in)visibilidades potencializadas pela pandemia do novo coronavírus

Jessica de Jesus Mota, Juliana Horowitz, Kimberly do Canto Winter dos Santos

230-248
Aspectos judiciais e extrajuiciais da multiparentalidade no registro civil de pessoas naturais

Juliana Prates Raguzzoni

249-266
- PDF
Violência Simbólica uma análise da vivência laboral das Defensoras Públicas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Kimberly do Canto Winter dos Santos

267-287
- PDF
Investigação criminal defensiva a atuação ativa da defesa na fases pré-processual e busca pela paridade de armas

Larissa Gomes Penedo

288-306
- PDF
Autonomia reprodutiva e a revogação do consentimento na reprodução assistida

Marianna Gasal Passos, Lívia Haygert Pitthon

307-323
- PDF
Direitos humanos e identidade cultural categorias em disputa

Pâmela Copetti Ghisleni

324-340
- PDF
Inviabilidade do acordo de não persecução penal no ordenamento jurídico brasileiro

Paola Gabrielle Inda Teixeira, Taina Spadoa Vidi, Renata Sebben Mohr, Joana Carvalho Machado, Ulysses Fonseca Louzada

341-361
- PDF
O direito entre a tradição e a lei (in)constitucionalidade da lei nº 5.540/68

Richard Peres Fernandes, Caroline Vencato Andreotti

362-382
- PDF
Desvelando as ideias do "Three strikes and you're out" a partir da criminologia crítica

Roberta Eggert Poll, Aline Pires de Souza Machado de Castilhos

383-403
- PDF

n. 27 (2020): Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

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Editorial

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Convidados

A cadeia de custódia é condição necessária para a redução do riscos de condenações de inocentes

Abdias do Nascimento impactos e relevância jurídica

Ampla defesa e contraditório na fase preliminar considerações críticas ao artigo 14-A do códio processo penal

Os efeitos do reconhecimento da multiparentalidade na pensão por morte do regime geral da previdência social

A (des)construção do empoderamento feminino frente a violência contra mulher no casamento

A ação popular como ferramenta para o exercício da cidadania

Prisão preventiva mecanismo cautelar ou instrumento de punição antecipada e controle social?

Sobre o manejo de recursos no âmbito da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul

Do dever de proteção do direito penal às penas da (in)segurança pública a crise da falsa dicotomia

Perspectivas do direito internacional do meio ambiente na proteção das florestas tropicais e o impacto na Amazônia brasileira e na Mata Atlântica

A (In)eficácia do amicus curiae na jurisdição de primeira instância uma análise da sua interferência na celeridade e economia processual

A responsabilidade civil por sharenting

Mulheres presas e covid-19 (in)visibilidades potencializadas pela pandemia do novo coronavírus

Aspectos judiciais e extrajuiciais da multiparentalidade no registro civil de pessoas naturais

Violência Simbólica uma análise da vivência laboral das Defensoras Públicas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Investigação criminal defensiva a atuação ativa da defesa na fases pré-processual e busca pela paridade de armas

Autonomia reprodutiva e a revogação do consentimento na reprodução assistida

Direitos humanos e identidade cultural categorias em disputa

Inviabilidade do acordo de não persecução penal no ordenamento jurídico brasileiro

O direito entre a tradição e a lei (in)constitucionalidade da lei nº 5.540/68

Desvelando as ideias do "Three strikes and you're out" a partir da criminologia crítica

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