Sistema de patentes e função social da propriedade industrial

uma abordagem sob a ótica da sustentabilidade e das tecnologias verdes

Autores

Palavras-chave:

Desenvolvimento, Função Social, Patentes, Sustentabilidade, Tecnologias Verdes

Resumo

O presente trabalho buscou analisar, à luz da busca por um desenvolvimento sustentável, em que medida as tecnologias verdes se constituem como catalisadores para a efetivação da função social da propriedade industrial. Para responder a este problema de pesquisa restou empregado o método de abordagem dedutivo, partindo-se de uma análise geral, através dos princípios e normas aplicáveis ao tema da propriedade industrial, para uma análise específica, no tocante à utilização das tecnologias verdes. Por sua vez, o método de procedimento empregado na elaboração da pesquisa foi o bibliográfico, visto que se buscou em trabalhos científicos e documentos oficiais, conceitos, reflexões e dados atinentes à temática. Ademais, restaram elaboradas resenhas e fichamentos como técnicas de pesquisa, objetivando a organização das informações obtidas com a pesquisa bibliográfica com o intuito de serem analisadas no decorrer do presente trabalho. Primeiramente, colacionou-se conceitos introdutórios acerca da propriedade industrial, especialmente relacionados à sua função social, e das formas de proteção nacional dos direitos dela decorrentes. Após, verificou-se as possíveis interseções entre as multidimensões da sustentabilidade e o desenvolvimento tecnológico sustentável, utilizando-se as tecnologias verdes como objeto de estudo. Concluiu-se que as patentes de tecnologias verdes colaboram para o cumprimento da função social da propriedade industrial e para a ocorrência plena do desenvolvimento sustentável.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

BEZERRA, Matheus Ferreira. O tratamento jurídico da propriedade industrial brasileira no contexto internacional. Juris Plenum Ouro, Florianópolis, n. 25, p. 13, 2012. p. 13. Disponível em: http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/o_tratamento_juridico_da_propriedade_industrial_brasileira_no_contexto_internacional.pdf. Acesso em: 08 jul. 2021.

FARIAS, Luciana A.; FAVARO, Déborah I. T. Vinte anos de química verde: conquistas e desafios. Química Nova, São Paulo, v. 34, n. 6, 2011. DOI 10.1590/S0100-40422011000600030. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-40422011000600030&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 13 jul. 2021.

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI. Indicadores tempo de decisão técnica e número de decisões. Brasília, DF: INPI, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/patentes/relatorios gerenciais/TempoDecisao_AgoOut_2021.pdf. Acesso em: 14 de nov. 2021.

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI. Relatório de atividades INPI: 2018. Brasília, DF: INPI, 2018. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/relatorio-de-atividades-inpi-2018.pdf. Acesso em: 09 de jul. 2021.

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI. Resolução INPI 283/2012. Disciplina o exame prioritário de pedidos de Patentes Verdes, no âmbito do INPI, os procedimentos relativos ao Programa Piloto relacionado ao tema e dá outras providências. Brasília, DF: INPI, 2012. Disponível em: http://ld2.ldsoft.com.br/siteld/arq_avisos/ Comunicados_Patentes1_RPI_2154.pdf. Acesso em: 12 jul. 2021.

JUNGMANN, Diana de Mello. A caminho da inovação: proteção e negócios com bens de propriedade intelectual: guia para o empresário. Brasília, DF, 2010. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/guia_empresario_iel-senai-e-inpi.pdf. Acesso em: 09 de jul. 2021.

MACEDO, Isaias. Estado da arte e tendências tecnológicas para energia. Centro de Gestão e Estudos Estratégicos. Brasília, DF: 2003. Disponível em: https://www.cgee.org.br/documents/10195/734063/estudo_estado_arte_tendencias_1013.pdf/1ab33c89-7bcb-4576-85cc-4e145e8d50ce?version=1.0. Acesso em: 11 jul. 2021.

MENEZES, Cláudia Cardinale Nunes; SANTOS, Sérgio Menezes dos; BORTOLI, Robélius de. Mapeamento de tecnologias ambientais: um estudo sobre Patentes verdes no brasil. Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade – GeAS, v. 5, n. 2, jan./abr. 2016. Disponível em: http://www.revistageas.org.br/ojs/index.php/geas/article/view/369. Acesso em: 11 jul. 2021.

PORTELL, Ana Carolina Lamego Balbino. A função social e a propriedade industrial. Revista de Direito da ADVOCEF, ano II, n. 3, p. 164-198, ago. 06. Disponível em: https://www.advocef.org.br/revista-de-direito/edicoes-publicadas/. Acesso em: 26 jul. 2021.

REIS, Patrícia Carvalho dos; OSAWA, Cibele Cristina; MARTINEZ, Maria Elisa Marciano. Programa das Patentes Verdes no Brasil: aliança verde entre o desenvolvimento tecnológico, crescimento econômico e a degradação ambiental. Congresso Latinoibero-americano de gestão de tecnologia, ALTEC. 2013. Disponível em: http://www.altec2013.org/programme_pdf/1518.pdf. Acesso em: 12 jul. 2021.

SILVA, Marcos Vinicius Viana da; SILVA, José Everton da. A Organização Mundial da Propriedade Intelectual e a necessidade de adoção transnacional de medidas para promoção das patentes verdes. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência, Curitiba, v. 2, n. 2, p. 152-170, jul./dez. 2016. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/322630191_A_Organizacao_Mundial_da_Propriedade_Intelectual_e_a_Necessidade_de_Adocao_Transnacional_de_Medidas_para_Promocao_das_Patentes_Verdes. Acesso em: 11 jul. 2021.

SOUZA, Djeimella Ferreira de; RABÊLO, Olivan da Silva. Ecoinovação: uma análise através das patentes verdes no Brasil. Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente (ENGEMA). 2015. Disponível em: http://engemausp.submissao.com.br/17/anais/arquivos/250.pdf. Acesso em: 13 jul. 2021.

SOUZA, Rachel Nogueira; RAMALHO, Paulo Roberto Azevedo Mayer. O papel da organização mundial da propriedade intelectual na proteção do equilíbrio ambiental: perspectivas para o estado brasileiro. Publicações da Escola da AGU. v. 11 n. 2, p. 207-221, 2019. Disponível em: https://seer.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/2527. Acesso em: 11 jul. 2021.

TEIXEIRA, A. V. Patentes Verdes: tecnologias para o desenvolvimento sustentável. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-Graduação Stricto Senso. Universidade de Passo Fundo. Passo Fundo, 2017.

TOLEDO, Ana Graziele Lourenço; CAMPOS, Leonardo Augusto de. Patentes Verdes e o setor de Fabricação de Abrasivos no Brasil: Discutindo o Potencial Estratégico do Programa à Luz do Shared Value. Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade – GeAS. v. 7, n. 1, p. 146-161, 2018. Disponível em: http://www.revistageas.org.br/ojs/index.php/geas/article/view/313. Acesso em: 15 jul. 2021.

Downloads

Publicado

2022-01-11

Como Citar

DO NASCIMENTO COSTENARO, J. P. Sistema de patentes e função social da propriedade industrial: uma abordagem sob a ótica da sustentabilidade e das tecnologias verdes. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 2, n. 29, p. 91–107, 2022. Disponível em: https://revistadpers.emnuvens.com.br/defensoria/article/view/398. Acesso em: 9 nov. 2024.