O sistema acusatório na Lei 13.964/2019

Autores

  • José Antonio Paganella Boschi

Resumo

A história do direito confunde-se com a história das nações e, por isso, todo aquele que for estudá-la perceberá que os sistemas jurídicos são reflexos da visão de mundo (ideologia) dos detentores do poder sobre políticas públicas, formas de Estado e de Governo, tendências democráticas ou autoritárias e maior o menor preocupação com a defesa dos direitos e das liberdades fundamentais dos cidadãos.

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Biografia do Autor

José Antonio Paganella Boschi

Ex membro do Ministério Público. Aposentado como Desembargador do Tribunal do RGS. Ex professor de Processo Penal da Faculdade de Direito da PUC. Professor de Direito Penal da Escola da Magistratura da Ajuris. Coautor da obra Comentários à Lei de Execuções Penais (Aidê) e Código de Processo Penal Comentado (Livraria dos Advogados); Autor das obras Ação Penal, Ação Penal - As fases Administrativa e Judicial da Persecução e Das Penas e seus Critérios de Aplicação (Livraria dos Advogados). É Mestre em Ciências Criminais e Advogado militante na área criminal.

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Publicado

2020-06-01

Como Citar

BOSCHI, J. A. P. O sistema acusatório na Lei 13.964/2019. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 26, p. 516–534, 2020. Disponível em: https://revistadpers.emnuvens.com.br/defensoria/article/view/50. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

n. 26 (2020): Edição temática - Pacote Anticrime

Seção

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