Em nome do pai

direito à investigação genética

Authors

  • Luan Christ Rodrigues
  • Ricardo Aronne

Keywords:

Reprodução Assistida, Anonimato, Identidade Genética, Interdisciplinaridade

Abstract

O presente trabalho tem como foco principal, parte da problematização atinente às técnicas de reprodução assistida heteróloga, a saber, o direito ao sigilo de identidade do doador de material genético versus o direito à investigação genética do concebido por tal método reprodutivo. Pretendemos, assim, analisar a evolução das técnicas de reprodução humana assistida no Brasil, destacando seus requisitos, a partir da Resolução do Conselho Federal de Medicina 2.013/13, ponderando com os princípios constitucionais, por meio da interpretação axiológica tópico-sistemática, com suporte na análise da legislação existente no Brasil sobre o tema, bem como no Direito Comparado, além da análise doutrinária. Outrossim, trabalharemos a colisão dos direitos fundamentais em epígrafe, bem como evidenciaremos a posição defendida frente à temática analisada, especialmente, a partir de uma análise interdisciplinar.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Luan Christ Rodrigues

Bacharelando do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de Direito da PUCRS. Pesquisador voluntário do Grupo de Pesquisa Prismas do Direito Civil-Constitucional (PUCRS/CNPq).

Ricardo Aronne

Pós-Doutor em Direito Privado pela UFPR, Doutor em Direito Civil e Sociedade pela UFPR, Mestre em Direito do Estado pela PUCRS, Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela PUCRS, Professor e Orientador nos Programas de Graduação e Pós-Graduação desta mesma Instituição, Líder do Grupo de Pesquisa Prismas do Direito Civil-Constitucional (PUCRS/CNPq), Professor da AJURIS, Advogado no RS.

Downloads

Published

2015-08-26

How to Cite

RODRIGUES, L. C.; ARONNE, R. Em nome do pai: direito à investigação genética. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 12, p. 128–164, 2015. Disponível em: https://revistadpers.emnuvens.com.br/defensoria/article/view/244. Acesso em: 14 nov. 2024.

Issue

No. 12 (2015)

Section

Convidados

License

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.

Qualquer usuário tem o direito de:

  • Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material

De acordo com os termos seguintes:

  • Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
  • Não-Comercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
  • Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.