Funcionalismo e dogmática penal

ensaio para um sistema de interpretação

Authors

  • Eugenio Pacelli

Abstract

SUMÁRIO: 1 - As questões e os problemas. 2 - Funcionalismo teleológico e reconfiguração da dogmática penal. 3 - Sistema de direitos fundamentais e proibição de excesso: a) O resultado morte culposa no latrocínio (art. 157, §3º, CP); b) erro quanto à pessoa na aberractio ictus (art. 73, e art. 20, §3º, CP); c) A unidade do crime no infanticídio (art. 123, CP) e a participação. 4 - Referências bibliográficas.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Eugenio Pacelli

Graduado em Direito pela UFMG, Mestre em Ciências Penais pela UFMG e Doutor em Ciências  Penais pela UFMG. Procurador Regional da República no Distrito Federal, membro do Ministério Público Federal e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP.

Downloads

Published

2014-04-25

How to Cite

PACELLI, E. Funcionalismo e dogmática penal: ensaio para um sistema de interpretação. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 8, p. 123–146, 2014. Disponível em: https://revistadpers.emnuvens.com.br/defensoria/article/view/296. Acesso em: 24 nov. 2024.

Issue

No. 8 (2014)

Section

Convidados

License

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.

Qualquer usuário tem o direito de:

  • Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material

De acordo com os termos seguintes:

  • Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
  • Não-Comercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
  • Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.