Uma experiência positiva no sistema prisional

o método APAC

Authors

  • Elizana Prodorutti Muhle

Keywords:

Associação de Proteção e Auxílio ao Condenado, Direito Penal, Direito Processual, Execução Penal

Abstract

O presente artigo busca apresentar em seus contornos gerais o tema APAC (Associação de Proteção e Auxilio ao Condenado). Trata-se de experiência na execução criminal, nascida há mais de 40 anos no Estado de Minas Gerais. O referido modelo de execução da pena privativa de liberdade conta com o apoio da sociedade local e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e tem se mostrado um grande sucesso. Ademais esse modelo de casa prisional tem forte influência religiosa e pouco ou nenhum policiamento fazendo a segurança da prisão; são os próprios presos que fazem a segurança da casa prisional. O essencial neste artigo é a relevância da discussão, tanto em âmbito acadêmico quanto na sociedade em geral, sobre como a execução criminal é feita hoje pelo Estado, seus resultados desastrosos (altos índices de reincidência, falta de condições mínimas para manutenção de pessoas nas atuais casas prisionais, superlotação e tortura) e essa possibilidade que se apresenta nova para o Rio Grande do Sul.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Elizana Prodorutti Muhle

Advogada Criminalista. Especialista em Ciências Criminais pelo Centro Universitário Metodista IPA. Mestre em Ciências Criminais, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professora do curso de pós-graduação da FADERGS e membro da diretoria executiva da APAC-Canoas/RS.

Downloads

Published

2013-12-09

How to Cite

MUHLE, E. P. Uma experiência positiva no sistema prisional: o método APAC. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. Edição Especial, p. 151–165, 2013. Disponível em: https://revistadpers.emnuvens.com.br/defensoria/article/view/340. Acesso em: 23 nov. 2024.

Issue

No. Edição Especial (2013): Execução penal

Section

Convidados

License

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.

Qualquer usuário tem o direito de:

  • Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material

De acordo com os termos seguintes:

  • Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
  • Não-Comercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
  • Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.