Justiça Virtual e Acesso à Justiça

Authors

  • Rafael Muneratti

Keywords:

Acesso à Justiça, Julgamento virtual, Processo eletrônico, Videoconferência

Abstract

Impulsionadas pelo volume crescente de processos, pela adoção no Direito brasileiro da sistemática de precedentes qualificados e pela pandemia de Covid19, as inovações tecnológicas mudaram a dinâmica dos processos e dos julgamentos nos Tribunais, com influências e impactos direitos no acesso à justiça. Ferramentas como inteligência artificial, robôs, peticionamento e processo eletrônico, audiências e julgamentos virtuais ou por videoconferência, atualmente, fazem parte do dia a dia dos Tribunais Superiores e dos operadores do direito. O presente artigo pretende fazer uma análise das inovações tecnológicas implementadas no sistema de justiça brasileiro, notadamente, no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, e o impacto dessas medidas no acesso à justiça.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Rafael Muneratti

Defensor Público do Estado de São Paulo  e Membro do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores

References

BASTOS, Ana Carolina Andrada Arrais Caputo. A(s) inconstitucionalidade(s) dos julgamentos virtuais no STF - Antes, durante e depois da pandemia. Portal JOTA, 12 jul. 2020. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/as-inconstitucionalidades-dos-julgamentos-virtuais-no-stf-12072020. Acesso em: 12 abr. 2021.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. A era digital. Brasília, DF, 2021. Disponível em: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Institucional/Historia/A-era-digital. Acesso em: 14 mar. 2021.

BRASIL. Lei 11.419 de 19 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11419.htm. Acesso em: 14 mar. 2021.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Digitalização de processos avança no STF e atinge marco histórico. Brasília, DF, 2021. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=461673&ori=1. Acesso em: 16 mar. 2021.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Resolução nº 693 de 17 de Julho de 2020. Regulamenta o processo judicial eletrônico no âmbito do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências. DJe do STF, n. 182, 22 jul. 2020. Disponível em: http://www.stf.jus.br/ARQUIVO/NORMA/RESOLUCAO-C-693.PDF. Acesso em: 16 mar. 2021.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Regimento Interno. Brasília, DF: STJ, 2019. Disponível em: https://www.stj.jus.br/publicacaoinstitucional/index.php/Regimento/article/view/3310. Acesso em: 27 mar. 2021.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Emenda Regimental nº 36 de 24 de março de 2020. Altera dispositivos no Regimento Interno quanto ao julgamento virtual no STJ. Brasília, DF: STJ, 2020. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/arquivos/2020/4/E3ED27C04D8FE1_emenda36.pdf Acesso em: 27 mar. 2021.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Apesar da demanda crescente, STJ reduz em 7,8% o número de processos em tramitação. STJ [Portal Eletrônico], Brasília, DF, 2019. Disponível em: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/Apesar-da-demanda-crescente--STJ-reduz-em-7-8--o-numero-de-processos-em-tramitacao.aspx Acesso em: 17 mar. 2021.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Resolução nº 642 de 14 de junho de 2019. Dispõe sobre o julgamento de processos em lista nas sessões presenciais e virtuais do Supremo Tribunal Federal. DJe do STF, Brasília, DF, n. 131, 17 jul. 2019. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/resolucao642.pdf. Acesso em: 24 mar. 2021.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. STJ começa a julgar recursos de forma totalmente virtual. STJ [Portal Eletrônico], Brasília, DF, 19 ago. 2018. Disponível em: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias-antigas/2018/2018-08-19_06-54_STJ-comeca-a-julgar-recursos-de-forma-totalmente-virtual.aspx. Acesso em: 27 mar. 2021.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Nova ferramenta de triagem de matérias repetitivas agiliza o fluxo processual. STF [Portal Eletrônico], Brasília, DF, 06 maio 2020. Disponível em: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/Nova-ferramenta-de-triagem-de-materias-repetitivas-agiliza-o-fluxo-processual.aspx. Acesso em 17 mar. 2021.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Resolução nº 5 de 18 de março de 2020. DJe do STJ, Brasília, DF, 19 mar. 2020. Disponível em: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/140829. Acesso em: 31 mar. 2021.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Revolução tecnológica e desafios da pandemia marcaram gestão do ministro Noronha na presidência do STJ. STJ [Portal Eletrônico], Brasília, DF, 23 ago. 2020. Disponível em: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/23082020-Revolucao-tecnologica-e-desafios-da-pandemia-marcaram-gestao-do-ministro-Noronha-na-presidencia-do-STJ.aspx. Acesso em: 31 mar. 2021.

CONCEIÇÃO, Maria Lúcia Lins. O que mudou no procedimento do julgamento virtual no STF. Migalhas, 05 out. 2020. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/334315/o-que-mudou-no-procedimento-do-julgamento-virtual-no-stf. Acesso em: 24 mar. 2021.

CONJUR. Proposta da AGU prevê utilização de QR Codes e vídeos em petições. Conjur – Consultor Jurídico, 25 abr. 2021. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-abr-25/proposta-agu-preve-utilizacao-qr-codes-videos-peticoes. Acesso em: 28 abr. 2021.

FOLHA DE SÃO PAULO. Juízes criticam textos de advogados e indicam espaço para ampliar recursos visuais em processos. Folha de São Paulo [Portal Eletrônico], São Paulo, 22 abr. 2021. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2021/04/juizes-criticam-textos-de-advogados-e-indicam-espaco-para-ampliar-recursos-visuais-em-processos.shtml. Acesso em: 28 abr. 2021.

GOMES NETO, José Mário Wanderley; LIMA, Flávia Danielle Santiago. Das 11 ilhas ao centro do arquipélago: os superpoderes do Presidente do STF durante o recesso judicial e férias. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 8, n. 2, ago. 2008.

CRESPO, Rose. Judiciário ganha produtividade e agilidade com Inteligência Artificial. Law Innovation [Portal Eletrônico], 30 out. 2019. Disponível em: https://lawinnovation.com.br/judiciario-ganha-produtividade-e-agilidade-com-inteligencia-artificial/. Acesso em: 17 mar. 2021.

LEAL, Saul Tourinho e COSTA, Leonardo Pereira Santos. O "voto por omissão" nos julgamentos virtuais do STF. Migalhas, 22 maio 2020. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/327477/o--voto-por-omissao--nos-julgamentos-virtuais-do-stf. Acesso em: 24 mar. 2021.

LIMA, Eliza Perez dos Santos. Cultura de Litigância: você sabe o que é? Politize!, 28 jan. 2021. Disponível em: https://www.politize.com.br/cultura-de-litigancia/. Acesso em: 02 abr. 2021.

MIGALHAS. Plenário virtual do STJ perde em transparência para o Supremo. Migalhas, 24 abr. 2020. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/quentes/325225/plenario-virtual-do-stj-perde-em-transparencia-para-o-supremo. Acesso em: 27 mar. 2021

MOURA, Gisele Luiza Soares. O acesso à justiça e a celeridade processual: o alcance de uma justiça efetiva, justa e igualitária. Biblioteca Digital do TJMG, 2020. Repositório institucional. Disponível em: https://bd.tjmg.jus.br/jspui/bitstream/tjmg/11285/1/4%20-%20Cap.%201%20-%20O%20acesso%20%C3%A0%20justi%C3%A7a%20e%20a%20celeridade%20processual.pdf. Acesso em: 14 mar. 2021.

OLIVEIRA, André Macedo de; MENICUCCI, Giovani. A chegada e a tramitação do REsp e do AREsp no STJ. Portal Migalhas. Migalhas [Portal Eletrônico], 29 jun. 2015. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/222521/a-chegada-e-a-tramitacao-do-resp-e-do-aresp-no-stj. Acesso em: 10 abr. 2021.

Published

2021-06-02

How to Cite

MUNERATTI, R. Justiça Virtual e Acesso à Justiça. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 1, n. 28, p. 12–39, 2021. Disponível em: https://revistadpers.emnuvens.com.br/defensoria/article/view/375. Acesso em: 9 nov. 2024.