The hypervulnerability of ukrainian women looking for refuge in the middle of the Covid-19 pandemic
Keywords:
Minority rights, International Humanitarian Law, vulnerable groups, migration, refugee woman, Covid-19Abstract
The presente study aims to examine the situation of vulnerability of Ukrainian refugee women due to the ongoing armed conflict in Ukraine and the Covid-19 pandemic. So, it is necessary talk about the origin of International Humanitarian Law and the protection of the human person in times of war. It is also important to highlight the importance of the principle of international cooperation in the reception of refugees in destination countries, as well as the legal protection given to migrants and refugees and the consequences of Covid-19 on populations in forced displacement. It also explored the situation of hypervulnerability of women, who, in addition to the difficulties inherent to their gender, are exposed to the dangers of war and the pandemic. Considering that the work is bibliographic in nature, the method of approach used was the deductive method, concluding, in the end, by the the need for support from the host countries to refugee women, with assistance and financial measures, with the facilitation of access essential health services, in addition to the need for assistance from international organizations.
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References
ARRUDA, José Jobson de Andrade. História moderna e contemporânea. 7. ed. São Paulo: Ática, 1977.
BAENINGER, Rosana; FERNANDES, Duval (coord.). Impactos da pandemia de Covid-19 nas migrações internacionais no Brasil. Campinas: Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” – Nepo/Unicamp, 2020. Disponível em: https://www.nepo.unicamp.br/publicacoes/livros/impactos_pandemia/COVID%20NAS%20MIGRA%C3%87%C3%95ES%20INTERNACIONAIS.pdf. Acesso em: 08 jun. 2022.
BAENINGER, Rosana; VEDOVATO, Luís Renato; NANDY, Shailen (coord.). Migrações internacionais e a pandemia de Covid-19. Campinas: Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” – Nepo/Unicamp, 2020. Disponível em: https://www.nepo.unicamp.br/publicacao/migracoes-internacionais-e-a-pandemia-covid-19/. Acesso em: 08 jun. 2022.
BRAGA, Paula Sarno. Processo Civil. Teoria Geral do processo civil. 5. ed. Salvador: Juspodivm, 2017.
BRIGIDO, Eveline V.; UEBEL, Roberto R. G. Efeitos da pandemia da COVID-19 nas migrações internacionais para o Mercosul e a União Europeia: aspectos normativos e cenários políticos. Boletim de Economia e Política Internacional, Brasília, DF, n. 27, p. 37-53, maio/ago. 2020. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10334/1/bepi_27_efeitos.pdf. Acesso em: 06 set. 2022.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
BONFIM, Denise. Por que mulheres estão entre grupos mais vulneráveis na guerra. Portal IG, 09 mar. 2022. Disponível em: https://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2022-03-09/por-que-mulheres-vulneraveis-guerra-refugiadas.html. Acesso em: 30 maio 2022.
BUSS, Paulo M.; FREIRE, Ana Helena; ALCÁZAR, Santiago. A guerra na Ucrânia, as outras e a saúde global. Le Monde Diplomatique Brasil, São Paulo, 15 mar. 2022. Disponível em: https://diplomatique.org.br/a-guerra-na-ucrania-as-outras-e-a-saude-global/. Acesso em: 30 maio 2022.
CHIARETTI, Daniel; SEVERO, Fabiana Galera. Comentários ao Estatuto dos Refugiados. Belo Horizonte: Ed. CEI, 2018.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
DECLARAÇÃO do Diretor-Geral da OIM após encontro com Presidente Zelenskyy e visita à Ucrânia. OIM-Brasil, 14 set. 2022. Disponível em: https://brazil.iom.int/pt-br/news/declaracao-do-diretor-geral-da-oim-apos-encontro-com-presidente-zelenskyy-e-visita-ucrania. Acesso em: 20 set. 2022.
DEL’OLMO, Florisbal de Souza. Curso de direito internacional público. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
DIAS, Maria Berenice. Conversando sobre justiça e os crimes contra as mulheres. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.
DUNMORE, Charlie; ODOBESCU, Irina. Refugiados ucranianos são recebidos calorosamente na Moldávia. Agência da ONU para refugiados, Chisnau, 27 maio 2022. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2022/05/27/refugiados-ucranianos-sao-recebidos-calorosamente-na-moldavia/. Acesso em: 18 set. 2022.
HEEMANN, Thimotie Aragon; PAIVA, Caio. Jurisprudência Internacional de Direitos Humanos. 3. ed. Belo Horizonte: Ed. CEI, 2020.
JUBILUT, Liana Lyra; APOLINÁRIO, Silvia Menicucci de Oliveira. A necessidade de proteção internacional no âmbito da migração. Revista Direito GV, São Paulo, n. 11, p. 275-294, jan./jun. 2010. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/revdireitogv/article/view/24228/22991. Acesso em: 13 ago. 2021.
JUBILUT, Liliana Lyra; LOPES, Rachel de Oliveira (org.). Direitos humanos e vulnerabilidade e a Declaração universal dos direitos humanos. Santos: Ed. Universitária Leopoldianum, 2018.
JUBILUT, Liliana Lyra et al. (org.). Direitos Humanos e vulnerabilidade e o direito humanitário. Boa Vista: Ed. UFRR, 2019.
JUBILUT, Liliana Lyra. O estabelecimento de uma ordem social mais justa a partir dos Direitos Humanos: Novos paradigmas e novos sujeitos. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre, ed. esp., 2008. Disponível em: https://www.fdsm.edu.br/adm/artigos/e2ea23b5bd71479b3d1ea5abb83d1831.pdf. Acesso em: 13 ago. 2021.
MULHERES e meninas formam 90% dos deslocados pela guerra na Ucrânia. ONU News, 1 abr. 2022. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2022/04/1784862. Acesso em: 30 maio 2022.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU. Carta das Nações Unidas. Rio de Janeiro: UNIC, 1945. Disponível em: https://brasil.un.org/sites/default/files/2022-05/Carta-ONU.pdf. Acesso em: 06 set. 2022.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU. Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 28 de julho de 1951. Série Tratados da ONU, n. 2545, v. 189, p. 137, 1951. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados.pdf. Acesso em: 28 ago. 2022.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE - OPAS. Folha informativa COVID-19 - Escritório da OPAS e da OMS no Brasil. Brasília, DF, 2020. Disponível em: https://www.paho.org/pt/covid19. Acesso em: 10 set. 2020.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
PODER 360. Refugiados da Ucrânia na Europa já são mais de 1 mi, diz ONU. Poder 360, 04 mar. 2022. Disponível em: https://www.poder360.com.br/europa-em-guerra/refugiados-da-ucrania-na-europa-ja-sao-mais-de-1-mi-diz-onu/. Acesso em: 30 jun. 2022.
PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves. Direito Internacional Público e Privado: Incluindo Noções de Direitos Humanos e de Direito Comunitário. 14. ed. São Paulo: Juspodivm, 2022.
QUAL o destino dos milhões de refugiados ucranianos. BBC News Brasil, 08 abr. 2022. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-61021779. Acesso em: 15 set. 2022.
“REFUGIADOS” e “Migrantes”: perguntas frequentes. Agência da ONU para refugiados, 22 mar. 2016. Disponível em: http://www.acnur.org/portugues/2016/03/22/refugiados-e-migrantes-perguntas-frequentes/. Acesso em: 13 maio 2021.
RUBINSTEIN, William D. Genocide: A History. Reino Unido: Taylor & Francis, 2014.
SIEGFRIED, Kristy. Apoio financeiro ampara refugiados da Ucrânia na Polônia. Agência da ONU para refugiados, 05 abr. 2022. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2022/04/05/apoio-financeiro-oferece-amparo-a-refugiados-da-ucrania-na-polonia/#:~:text=O%20programa%20de%20assist%C3%AAncia%20financeira,trabalho%20ou%20receber%20apoio%20social. Acesso em: 18 set. 2022.
THE GENEVA Conventions of 1949 and their Addtional Protocols. International Committee of the Red Cross, 01 jan. 2014. Disponível em: https://www.icrc.org/en/document/geneva-conventions-1949-additional-protocols. Acesso em 26 ago. 2022.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado; PEYTRIGNET, Gérard; SANTIAGO, Jaime Ruiz de. As três vertentes da proteção internacional dos direitos da pessoa humana: direitos humanos, direito humanitário, direito dos refugiados. [S.l.]: CICV, 2004. Disponível em: https://www.icrc.org/por/resources/documents/misc/direitos-da-pessoa-humana.htm. Acesso em: 10 jun. 2021.
WEIZENMANN, Tiago; SANTOS, Rodrigo Luis dos; MÜHLEN, Caroline von (org.). Migrações históricas e recentes. Lajeado: Ed. da Univates, 2017.
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