Systemic, institutional and structural corruption

jusphilosophical reflections

Authors

Keywords:

corruption, ethics, institutions, structure, system

Abstract

The definition of corruption is extensive, related to any human action that includes some kind of dishonesty, but in this article it will remain limited and associated with the activities of the State, its citizens and its leaders. Corruption is derived from well-established sociocultural practices, especially patrimonialism, clientelism, personalism and nepotism, which arise in the wake of the selfish actions of individuals. The conclusion is that corruption is systemic because it usually involves a persistent pattern of relationships, not episodic, comprising a recurring set of interactions, obeying a cycle that feeds back indefinitely. The method used was a jusphilosophical interpretative exercise of all the academic material compiled.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Cassiano Mazon

Doutorando e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. Especialista em Direito Processual Penal pela Escola Paulista da Magistratura – EPM e em Política e Gestão Governamental pela Escola Paulista de Direito – EPD. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM. É Professor Coordenador Assistente dos Cursos de Pós-Graduação em nível de Especialização em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo, Governança Corporativa, Gestão de Riscos e Compliance e Cidades Inteligentes e Sustentáveis da Universidade Nove de Julho. Advogado da São Paulo Turismo S.A. E-mail: cassimazzon@gmail.com

Felipe Labruna, PUC-SP

Doutorando, mestre e graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura - EPM. Especialista em Ciência Política pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo - FESPSP. Oficial da Reserva do Exército Brasileiro da Arma de Comunicações pelo Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo - CPORSP. Professor assistente voluntário do programa de Mestrado em Direito da PUCSP desde 2022. E-mail: fe.labruna@gmail.com

Rafael Hamze Issa

Doutor e mestre em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Pesquisador visitante na Universidade de Paris II – Panthéon-Assas. Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. Pesquisador do Núcleo Jurídico do Observatório de Inovação e Competitividade do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo. Foi auxiliar voluntário de ensino nos cursos de Graduação em Direito na PUCSP e na USP. Professor convidado no Curso de Especialização em Governança Corporativa, Gestão de Riscos e Compliance da Universidade Nove de Julho. E-mail: rafael.hissa@gmail.com

References

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo: Abril Cultural, 1984. (Coleção Os Pensadores).

AVRITZER, Leonardo. Índices de percepção da corrupção. In: AVRITZER, Leonardo et al. (org.). Corrupção: ensaios e críticas. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008.

CASTRO CUENCA, Carlos Guillermo. Corrupción y delitos contra la Administración Pública: especial referência a los delitos cometidos en la contratación publica. Bogotá: Universidad del Rosario, 2009. (Colección Textos de Jurisprudencia).

CORDEIRO, Carla Priscilla Barbosa Santos. A corrupção sob um prisma histórico-sociológico: análise de suas principais causas e efeitos. Revista Eletrônica Direito e Conhecimento, Arapiraca, v. 1, n. 2, p. 67-93, jul./dez. 2017. Disponível em: https://revistas.cesmac.edu.br/dec/article/view/670. Acesso em: 29 maio 2023.

CORRUPTION. In: STANFORD ENCYCLOPEDIA OF PHILOSOPHY. Stanford: Stanford University, 2018. Disponível em: https://plato.stanford.edu/entries/corruption/. Acesso em: 11 ago. 2022.

FERNANDES, João Marcelo Negreiros. Corrupção e violação a direitos humanos: obstáculos ao desenvolvimento brasileiro no século XXI. Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará, Fortaleza, v. 11, n. 01, p. 107-128, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v11i1.68. Acesso em: 29 maio 2023.

FILGUEIRAS, Fernando. Corrupção, Democracia e Legitimidade. Belo Horizonte: UFMG, 2008.

GARCIA, Emerson. A corrupção. Uma visão jurídico-sociológica. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 7, n. 26, p. 203-245, 2004. Disponível em: https://www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/edicoes/revista26/revista26_203.pdf. Acesso em: 22 nov. 2022.

GUIMARÃES, Raquel Beatriz Junqiera; SOUZA, Robson Sávio. Ética e Corrupção: dilemas contemporâneos. Belo Horizonte: Editora PucMinas, 2013.

HABERMAS, Jürgen. O discurso filosófico da modernidade. 2. ed. Lisboa: Dom Quixote, 1998.

LEAL, Rogério Gesta. Fundamentos Filosófico-Políticos do Fenômeno da Corrupção: considerações preliminares. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS, Porto Alegre, v. 7, n. 1, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.22456/2317-8558.33957. Acesso em: 29 maio 2023.

LEAL, Rogério Gesta; SILVA, Ianaiê Simonelli. (org.). As multiplicas faces da corrupção e seus efeitos na democracia contemporânea. Santo Cruz do Sul: EDUNISC, 2014.

MALEM SEÑA, Jorge F. Pobreza, corrupción, (in)seguridad jurídica. Madrid: Marcial Pons, 2017.

MILLER, Seumas; BLACKLER, John. Ethical Issues in Policing. Aldershot: Ashgate, 2005.

NASH ROJAS, Claudio; BASCUR CAMPOS, María Luisa; AGUILÓ BASCUÑÁN, Pedro. Corrupción y derechos humanos: una mirada desde la jurisprudencia de la corte interamericana de derechos humanos. Santiago: Facultad de Derecho Universidad de Chile: Centro de Derechos Humanos, 2014.

SARMENTO, George. Improbidade Administrativa. Porto Alegre: Síntese, 2002.

STARLING, Heloisa Maria Murgel. Ditadura Militar. In: AVRITZER, Leonardo et al. (org.). Corrupção: ensaios e críticas. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008.

WORLD BANK. Efforts to Combat Error, Fraud & Corruption: country examples. Disponível em: https://www.worldbank.org/en/topic/governance/brief/anti-corruption. Acesso em: 10 ago. 2022.

ZIZEK, Slavoj. Sobre la violência: seis reflexiones marginales. Buenos Aires: Paidós, 2009.

Downloads

Published

2023-07-04

How to Cite

MAZON, C.; LABRUNA, F.; ISSA, R. H. Systemic, institutional and structural corruption: jusphilosophical reflections. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 2, n. 33, p. 275–289, 2023. Disponível em: https://revistadpers.emnuvens.com.br/defensoria/article/view/599. Acesso em: 21 nov. 2024.

Issue

Vol. 2 No. 33 (2023): Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Section

Artigos

License

Copyright (c) 2021 Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.

Qualquer usuário tem o direito de:

  • Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material

De acordo com os termos seguintes:

  • Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
  • Não-Comercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
  • Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.