Direito fundamental ao meio ambiente em colisão com o direito fundamental à livre iniciativa

Estudo da ADPF n. 101 e da ADI n. 3540 MC/DF impetradas no STF

Authors

  • Gabriela Barboza
  • Cleide Calgaro Universidade de Caxias do Sul – UCS

Keywords:

Direitos fundamentais, Meio ambiente, Livre iniciativa, Conflito, STF

Abstract

O presente trabalho terá como objetivo analisar o conflito entre os direitos fundamentais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à livre iniciativa, buscando averiguar a viabilidade de conciliação entre esses valores. O método utilizado é o analítico com estudo de ações. Por fim, será feito uma análise de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, a fim de examinar a solução encontrada nos casos concretos para a colisão dos direitos fundamentais em estudo a fim de verificar como foi o desfecho das mesmas.

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Author Biographies

Gabriela Barboza

Bacharela em Direito pela Universidade de Caxias do Sul

Cleide Calgaro, Universidade de Caxias do Sul – UCS

Pós-Doutora em Filosofia e em Direito ambos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Doutora em Ciências Sociais na Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Doutoranda em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, na condição de taxista CAPES. Doutoranda em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Mestra em Direito e em Filosofia pela Universidade de Caxias do Sul – UCS. Atualmente é Professora da Graduação e Pós-Graduação em Direito na Universidade de Caxias do Sul. É Líder do Grupo de Pesquisa “Metamorfose Jurídica” da Universidade de Caxias do Sul-UCS e Vice-Líder do Grupo de Pesquisa “Filosofia do Direito e Pensamento Político” da Universidade Federal da Paraíba-UFPB. Atua como pesquisadora no Grupo de pesquisa “Regulação ambiental da atividade econômica sustentável (REGA)” da Escola Superior Dom Helder Câmara e no CEDEUAM UNISALENTO - Centro Didattico Euroamericano sulle Politiche Costituzionali na Università del Salento-Itália. É membro do Comitê Assessor de Ciências Humanas e Sociais da FAPERGS: Membro Titular (2019-2021). 

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Published

2019-12-20

How to Cite

BARBOZA, G.; CALGARO, C. Direito fundamental ao meio ambiente em colisão com o direito fundamental à livre iniciativa: Estudo da ADPF n. 101 e da ADI n. 3540 MC/DF impetradas no STF. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 25, p. 12–33, 2019. Disponível em: https://revistadpers.emnuvens.com.br/defensoria/article/view/60. Acesso em: 20 sep. 2024.

Issue

No. 25 (2019)

Section

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