Consentimento informado
uma apreciação acerca da validade prática e jurídica do instrumento
Keywords:
Bioética, Consentimento informado, Máfia das próteses, Vícios de consentimentoAbstract
Neste artigo foram trabalhados conceitos gerais de bioética e analisados sobretudo o consentimento informado e seus vícios, no contexto do crime que ficou conhecido como “Máfia das Próteses”, em 2015. O objetivo da análise do caso prático foi analisar não somente os crimes elencados na denúncia envolvendo médicos, advogados e empresários do ramo das OPME, mas principalmente chamar a atenção para o fato de que houve pouca discussão no que toca aos princípios éticos e médicos feridos no esquema criminoso. Algo de essencial relação com o ocorrido está diretamente ligado ao fato de que o registro do consentimento informado se situa atualmente em um campo de padronização quase absoluta, sendo utilizado muito mais como um “escudo jurídico” de médicos.
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