DESCALÇOS E DESPOSSUÍDOS:
REFLEXÕES SOBRE O CARÁTER SELETIVO DO DIREITO PENAL
Keywords:
criminologia crítica, seletividade penal, marxismoAbstract
O presente estudo busca analisar como a criminologia crítica de viés marxista tem demonstrado o caráter seletivo do direito penal e desafiado a ideia de isonomia do direito. O método utilizado foi o materialista histórico-dialético, o qual é uma concepção explicativa da história e não somente uma teoria filosófica. Além disso, buscou-se fazer uma revisão bibliográfica do tema. Analisou-se a origem da criminologia positivista e o desenvolvimento posterior da criminologia crítica. Constatou-se que existe uma diferença de abordagem entre os teóricos da criminologia positivista e os adeptos da criminologia crítica. Percebeu-se como a função declarada do direito penal, baseada no princípio da igualdade, não se coaduna com o real objetivo da elaboração de leis penais. A criminalização é seletiva em essência, pois definir quais condutas serão crimes e quais não serão já é uma forma de selecionar os futuros praticantes de ações típicas. Além disso, a atuação dos órgãos de controle é feita de forma a escolher quem será criminalizado. A partir disso, novos estudos poderão ser desenvolvidos.
Downloads
References
ALMEIDA, Francis Moraes de. Heranças perigosas: arquegenealogia da “periculosidade” na legislação penal brasileira 2004. 208 f. Dissertação (Mestrado em sociologia) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2004.
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Sistema Penal Máximo x Cidadania Mínima: códigos da violência na era da globalização. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Rio de Janeiro: Revan, 2011.
BECKER, Howard S. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Conheça a tramitação de projetos de lei. 2015. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/481884-CONHECA-A-TRAMITACAO-DE-PROJETOS-DE-LEI.html. Acesso em: 21 nov. 2023.
CARVALHO, Salo de. O papel dos atores do sistema penal na era do punitivismo: o exemplo privilegiado da aplicação da pena. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
CHRISTIE, Nils. A indústria do controle do crime: a caminho dos GULAGs em estilo ocidental. Rio de Janeiro: Forense, 1998.
DE LA TORRE RANGEL, J. A. O direito que nasce do povo. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 9, n. 1, p. 581–588, 2023. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v9i1.46154.
DIAS, Jorge de Figueiredo; ANDRADE, Manuel da Costa. Criminologia: o homem delinquente na sociedade criminógena. Coimbra: Coimbra, 1997.
FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do estado brasileiro. Brasília: Contraponto, 2008.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: o nascimento da prisão. Petropólis: Vozes, 2006.
FOULQUIÉ, Paul. A dialéctica. Lisboa: Publicações Europa-América, 1966.
FRANCE, Anatole. Le lys rouge. Paris: Calmann Lévy, 1894.
MARX, Karl. Os despossuídos: debates sobre a lei referente ao furto de madeira. São Paulo: Boitempo, 2017.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Expressão Popular, 2008.
MASCARO, Alysson Leandro. Introdução ao estudo do direito. São Paulo: Atlas, 2013.
PAVARINI, Massimo. Control y dominación: teorias criminológicas burguesas y proyecto hegemônico. Buenos Aires: Siglo Veintiuno, 2002.
RAMIREZ, Juan Bustos. La criminologia. In: RAMIREZ, Juan Bustos; BERGALLI, Roberto. (Org.). El pensamiento criminológico vol. 1: un análisis crítico. Bogotá: Temis, 1983. p. 15-26.
RAUTER, Cristina. Criminologia e subjetividade no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estrutura social. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2004.
SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
THOMPSON, Augusto. Quem são os criminosos? O crime e o criminoso: entes políticos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
ZAFFARONI, Eugênio Raúl. Criminología: aproximácion desde um margen. Bogotá: Temis, 1988.
ZAFFARONI, Eugênio Raúl; BATISTA, Nilo; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Direito penal brasileiro: primeiro volume – teoria geral do direito penal. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
Qualquer usuário tem o direito de:
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato
- Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material
De acordo com os termos seguintes:
- Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
- Não-Comercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.