Os reflexos da união estável no contrato de namoro

Autores/as

  • Fabiane Barchet

Palabras clave:

Namoro, União estável, Contrato, Reflexos

Resumen

Com o intuito de impedir o reconhecimento da entidade familiar da união estável, casais estão se tornando adeptos de um instrumento denominado contrato de namoro. A essência deste documento é afastar a comunicabilidade do patrimônio, visando à proteção em futura meação. Logo, questionamentos são feitos sobre a eficácia e validade do contrato de namoro na órbita do Direito de Família, ante os reflexos dos elementos caracterizadores da união estável e de um comportamento social reconhecido como “namoro”.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Fabiane Barchet

Possui graduação em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, pós-graduação em Direito de Família e Sucessões pela Universidade Anhanguera e pós-graduação em Gestão Pública pela UAB/UFSM. Advogada.

Descargas

Publicado

2018-12-01

Cómo citar

BARCHET, F. Os reflexos da união estável no contrato de namoro. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 22, p. 170–184, 2018. Disponível em: https://revistadpers.emnuvens.com.br/defensoria/article/view/125. Acesso em: 19 sep. 2024.

Número

Núm. 22 (2018)

Sección

Convidados

Licencia

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.

Qualquer usuário tem o direito de:

  • Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material

De acordo com os termos seguintes:

  • Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
  • Não-Comercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
  • Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.