Processo judicial de seguro (privado) em razão de acidente de trabalho

Autores/as

  • Fernando Rubin UNIRITTER

Palabras clave:

Acidentes de trabalho, Seguro Privado, Seguro em grupo, Requerimento administrativo e Processo Judicial, Prêmio da Apólice, Sinistro, Segurador, Segurado, Estipulante

Resumen

Diante da grande quantidade de processos judiciais em que se discute aspectos acidentários de um problema de saúde incapacitante, procurar-se-á, de acordo com a melhor doutrina e jurisprudência, desenvolver estudo específico das peculiaridades do processo judicial de seguro (privado), a partir do indeferimento do requerimento administrativo. Fora do âmbito da ação acidentária contra o INSS e da ação de reparação de danos contra a empresa empregadora, o objetivo, nessa passagem, é apontar as principais questões envolvendo uma (autônoma) ação de cobrança de seguro em desfavor de uma seguradora privada na hipótese de ocorrência de infortúnio laboral.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Fernando Rubin, UNIRITTER

Advogado, Bacharel em Direito pela UFRGS, com a distinção da Láurea Acadêmica. Mestre em processo civil pela UFRGS. Professor da Graduação e Pós-graduação do Centro Universitário Ritter dos Reis (UNIRITTER), Professor Pesquisador do Centro de Estudos Trabalhistas do Rio Grande do Sul – CETRA - IMED, Professor Pesquisador do Mérito Estudos de Porto Alegre. Professor colaborador do Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional – COAD-ADV. Articulista de revistas especializadas em processo civil, previdenciário e trabalhista.

Descargas

Publicado

2012-12-10

Cómo citar

RUBIN, F. Processo judicial de seguro (privado) em razão de acidente de trabalho. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 7, p. 83–96, 2012. Disponível em: https://revistadpers.emnuvens.com.br/defensoria/article/view/49. Acesso em: 24 nov. 2024.

Número

Núm. 7 (2012)

Sección

Convidados

Licencia

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.

Qualquer usuário tem o direito de:

  • Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material

De acordo com os termos seguintes:

  • Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
  • Não-Comercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
  • Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.