Reflexões sobre os direitos das pessoas com deficiência com enfoque no acesso ao mercado de trabalho

Autores/as

  • Francieli Franke Kreutz Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul/DPERS; Universidade do Vale do Rio dos Sinos https://orcid.org/0000-0001-9791-1430
  • Ana Julia Silva Barbosa Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul/DPERS

Palabras clave:

Pessoa com deficiência, Evolução histórica, Políticas públicas, Inclusão, Mercado de trabalho

Resumen

Este artículo se propone discutir la inclusión de personas con discapacidad en la sociedad brasileña, centrándose en el mercado de trabajo. Para lograr este objetivo, se hace un breve esbozo histórico sobre la evolución del paradigma de trato a las personas con discapacidad, que pasó de una aberración producto del castigo divino a la condición de sujeto autónomo de derechos. Con ello se pretende resaltar que, a pesar del reconocimiento formal de derechos y garantías a escala internacional y local, aún existe un déficit de implementación, acentuado por la discriminación social. En cuanto al acceso al trabajo, a pesar de las acciones afirmativas derivadas de la aprobación de las leyes de cuotas, persiste, por un lado, el bajo nivel educativo provocado por la negación del derecho a la educación y, por otro lado, por la falta de credibilidad sobre las capacidades y condiciones reales de las personas con discapacidad y la falta de medios básicos para facilitar la accesibilidad. En este espectro, la verdadera inclusión de las personas con discapacidad en el mercado laboral pasa por superar barreras políticas, institucionales, sociales y actitudinales.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Francieli Franke Kreutz, Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul/DPERS; Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Mestranda em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Ana Julia Silva Barbosa, Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul/DPERS

Analista Processual da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Pós Graduada em Direito Civil pela Universidade Anhanguera.

Citas

AZIZ, Philippe. Os médicos da morte: Joseph Mengele ou a encarnação do mal. Rio de Janeiro: AGGS, 1972.

BOBBIO, Norberto. Estado, governo e sociedade: fragmentos de um dicionário político. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2021.

BONAVIDES, Paulo. A teoria constitucional da Democracia participativa: por um Direito Constitucional de Luta e Resistência, por uma nova Hermenêutica, por uma repolitização da legitimidade. São Paulo: Malheiros, 2001.

BRASIL. Constituição 1988. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 30 jul. 2022.

CARVALHO, Lucio. ALMEIRA. Patricia. Direitos humanos e pessoas com deficiência: da exclusão à inclusão, da proteção à promoção. Disponível em: https://www.inclusive.org.br/arquivos/30688. Acesso em: 29 jul. 2022.

SILVA, Jackeline Susann Souza da. Deficiência, Diversidade e Diferença: Idiossincrasias e Divergências Conceituais. SciELO Preprints, 2021. Disponível em: https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/download/3012/5368/5616. Acesso em: 30 jul. 2022.

CASTRO, Maria Rafaelade. A lei das Cotas das Pessoas com Deficiência e a Reforma Trabalhista. Jus.com.br, 08 abr. 2020. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/81038/a-lei-das-cotas-das-pessoas-com-deficiencia-e-a-reforma-trabalhista. Acesso em: 02 ago. 2022.

DESTRO, Carla Roberta Ferreira. Direito à acessibilidade, Exercício da Cidadania e Inclusão da Pessoa com Deficiência, sob a ótica da teoria do reconhecimento de Axel Honneth. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) – Programa de pós-graduação em ciência jurídica, Centro de ciências sociais aplicadas, Universidade Estadual do Norte do Paraná, Jacarezinho, 2019.

GIMENES. Antonia Maria. BECHARA. Matheus Toledo. ÁVILA. Renato Nogueira Perez. RODRIGUES. Bruna Cardoso. ARAÚJO. Deise Cristina dos Santos. A DIFICULDADE DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO. Disponível em: https://www.inesul.edu.br/revista/arquivos/arq-idvol_33_1426199840.pdf. Acesso em: 02 ago. 2022.

GOULART, Leandro Henrique Simões. PAULA, Patrícia Maria Vila Nova de. As dificuldades das empresas do setor privado para o cumprimento da Lei de Cotas face à contratação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Revista eletrônica de direito do centro universitário Newton Paiva, Belo Horizonte, v.1, n. 22, p. 96-105, 2014. Disponível em: https://revistas.newtonpaiva.br/redcunp/d22-07-as-dificuldades-das-empresas-do-setor-privado-para-o-cumprimento-da-lei-de-cotas-face-a-contratacao-de-pessoas-com-deficiencia-no-mercado-de-trabalho/. Acesso em: 02 agosto 2022.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO E GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa nacional de saúde 2019: ciclos de vida. Rio de Janeiro, 2021. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101846.pdf. Acesso em: 03 ago. 2022.

MAIOR, Izabel. História, conceito e tipos de deficiência. Disponível em: https://historiapt.info/pdfview/histria-conceito-e-tipos-de-deficincia-izabel-maior.html. Acesso em: 27 jul. 2022.

MELLO, Anahi Guedes de; NUERNBERG, Adriano Henrique. Gênero e deficiência: interseções e perspectivas. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 20, n. 3, set./dez., 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/rDWXgMRzzPFVTtQDLxr7Q4H/?lang=pt. Acesso em: 27 jul. 2022.

OMS. Relatório Mundial da Deficiência. São Paulo: SEDPcD, 2012. Disponível em: https://www.fonoaudiologia.org.br/publicacoes/RelatorioMundial.pdf. Acesso em: 30 jul. 2022.

ONU. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Brasília, DF: Presidência da República, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=424-cartilha-c&category_slug=documentos-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 28 jul. 2022.

PEREIRA, Jaqueline de Andrade; SARAIVA, Joseana Maria. Trajetória histórico-social da população deficiente: da exclusão à inclusão social. Revista SER Social, Brasília, DF, v. 19, n. 40, p. 168-185, jan./jun, 2017.

PIOVESAN, Flavia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 14 ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

SILVA, Otto Marques da. A Epopéia Ignorada: a pessoa deficiente na história do mundo de ontem e de hoje. São Paulo: CEDAS, 1986.

STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica (em) crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito. 11 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2014.

SZASK, Thomas S. A fabricação da loucura. Tradução Dante Moreira Leite. Rio de Janeiro: Guanabara, 1971.

Publicado

2023-01-27

Cómo citar

KREUTZ, F. F. .; BARBOSA, A. J. S. . Reflexões sobre os direitos das pessoas com deficiência com enfoque no acesso ao mercado de trabalho. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 1, n. 32, p. 37–55, 2023. Disponível em: https://revistadpers.emnuvens.com.br/defensoria/article/view/520. Acesso em: 12 nov. 2024.