LA VALORACIÓN DEL TESTIMONIO DEL POLICÍA EN LOS DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS: UN ESTUDIO SOBRE LAS DECISIONES DE LA CORTE DE JUSTICIA DE RIO GRANDE DO SUL

UM ESTUDO SOBRE AS DECISÕES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL

Autores/as

Palabras clave:

Policía, Evidencia testimonial, Tráfico de drogas, Valuación

Resumen

Por medio de una investigación realizada en los acuerdos oriundos del Tribunal de Justicia de Rio Grande do Sul sobre los delitos de narcotráfico, se realizó un análisis, con el objetivo de verificar cómo el testimonio del policía ha sido valorado por los jueces, en las fundamentaciones de los acuerdos proferidos. Para llevar a cabo el presente estudio, se utilizó el método de investigación cualitativo. Del análisis realizado se concluye que la valoración del testimonio del policía por parte de los jueces, cuando es el único medio de prueba, vulnera las garantías constitucionales y procesales penales del imputado, como la presunción de inocencia, además de desvirtuar el principio constitucional de la motivación de las decisiones judiciales.

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Biografía del autor/a

Bruna Moro da Rocha, Universidade de Santa Cruz do Sul

Graduanda do curso de Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul.

Letícia Sinatora das Neves, Universidade de Santa Cruz do Sul

Professora de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal, em cursos preparatórios para carreiras jurídicas, na Universidade de Santa Cruz do Sul e Advogada criminalista; Mestra em Direito Fundamental (ULBRA); Especialista em Ciências Penais (PUCRS).

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Publicado

2024-01-24

Cómo citar

MORO DA ROCHA, B.; SINATORA DAS NEVES, L. LA VALORACIÓN DEL TESTIMONIO DEL POLICÍA EN LOS DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS: UN ESTUDIO SOBRE LAS DECISIONES DE LA CORTE DE JUSTICIA DE RIO GRANDE DO SUL: UM ESTUDO SOBRE AS DECISÕES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 1, n. 34, p. 23–56, 2024. Disponível em: https://revistadpers.emnuvens.com.br/defensoria/article/view/575. Acesso em: 21 nov. 2024.

Número

Vol. 1 Núm. 34 (2024): Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

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Artigos

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