EL DERECHO Y LA EDUCACIÓN JURÍDICA COMO INSTRUMENTOS PARA MANTENER EL PODER

Autores/as

  • FELIPE CARVALHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
  • PLINIO GEVEZIER PODOLAN PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL - PUCRS https://orcid.org/0000-0003-3509-5401

Palabras clave:

derecho, educación jurídica, derechos humanos, democracia

Resumen

RESUMEN: A partir de un análisis histórico y crítico de la formación del Derecho y de la educación jurídica, especialmente en Brasil, se demostrará su génesis corrupta y parcial, que se destacó por mantener los privilegios de quienes tienen acceso al poder y que, por por ello, eligen cómo debe ser la formación de los juristas, quienes, a su vez, están casi siempre al servicio del mantenimiento del statu quo, acríticos. La investigación bibliográfica se somete a un análisis conjunto y cualitativo de percepciones y relatos históricos en diferentes lugares y en diferentes épocas, sacando a la luz los puntos de conexión entre estos textos. Y, finalmente, una vez establecida esta realidad, se sembrarán las semillas para un cambio de paradigma en el eje interpretativo y creativo del Derecho, para que pueda ser analizado desde la perspectiva de los derechos humanos, en un marco incluyente, solidario y democrático.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

FELIPE CARVALHO, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Professor efetivo da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Coordenador adjunto do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMT. Membro efetivo da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (ABRAFI), do Centro Brasileiro de Estudos Levinasianos (CEBEL) e do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso (IHGMT). Líder do Terceira Margem - Grupo de Pesquisa em Filosofia, Literatura e Direitos Humanos. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8441099051711682 / ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9243-9974 / e-mail: feliperodolfodecarvalho@hotmail.com.

PLINIO GEVEZIER PODOLAN, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL - PUCRS

Doutorando em Direito pelo Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestre em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Especialista em Direitos Humanos e Cidadania Global pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor da Escola da Magistratura do Trabalho da 23ª Região. Juiz do Trabalho no TRT da 23ª Região. Membro do Terceira Margem - Grupo de Pesquisa em Filosofia, Literatura e Direitos Humanos. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4634553096251386 / ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3509-5401 / e-mail: pliniopodolan@gmail.com.

Citas

ADORNO, Sérgio. Os aprendizes do poder: o bacharelismo liberal na política brasileira. São Paulo: Edusp, 2019.

ADORNO, Theodor W. Educação e emancipação. Tradução de Wolfgang Leo Maar. 3. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2003.

ATIENZA, Manuel. Direito e saberes jurídicos. In: O sentido do direito. Tradução de Manuel Poirier Braz. Lisboa: Escolar, 2014.

BENEVIDES, Maria Victoria de Mesquita. Educação em direitos humanos: de que se trata? In: BARBOSA, Raquel Lazzari Leite (Org.). Formação de educadores: desafios e perspectivas. São Paulo: UNESP, 2003.

BITTAR, Eduardo C. B. Pós-modernidade, razão e saber. In: O direito na pós-modernidade e reflexões frankfurtianas. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2009.

BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Tradução de Ari Marcelo Solon. São Paulo: EDIPRO, 2011.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Tradução de Fernando Tomaz. Lisboa: DIFEL; Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.

CARNEIRO, Sueli. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. 2005. Tese de doutorado em educação. Universidade de São Paulo, 2005.

CARVALHO, Felipe Rodolfo de. O rosto do outro e a letra da lei: ensaio sobre uma hermenêutica jurídica da alteridade. Annales FAJE, v. 3, 2018.

COVER, Robert. Violência e a palavra. Tradução de Maurício Pedroso Flores. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre, v. 35, n. 2: 1-33, jul./dez. 2019.

DESCARTES, René. Discurso do método. Tradução de Maria Ermantina Galvão. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

FEDERICI, Silva. Calibã e a Bruxa: mulheres, corpos e acumulação primitiva. Tradução Coletivo Sycorax. Porto Alegre: Elefante, 2019.

FEFERBAUM, Marina; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo (coords). Metodologia da Pesquisa em Direito: técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.

FERRAZ JÚNIOR, Tercio Sampaio. Função social da dogmática jurídica. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2015.

FERRAZ JÚNIOR, Tercio et al. A relação entre dogmática jurídica e pesquisa. In: NOBRE, Marcos. et al. O que é pesquisa em direito? São Paulo: Saraiva, 2005.

HESPANHA, António Manuel. Cultura jurídica europeia: síntese de um milênio. Coimbra: Almedina, 2012.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução de João Baptista Machado. 8. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2015.

LISPECTOR, Clarice. A hora da estrela. Rio de janeiro: Rocco, 1998.

LOPES, José Reinaldo de Lima. O direito na história: lições introdutórias. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2011.

MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, C. S. Manual de metodologia da pesquisa no Direito. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

NOBRE, Marcos. Apontamentos sobre a pesquisa em direito no Brasil. Cadernos Direito GV, v. 1, n. 1, 2005. Disponível em: http://hdl.handle.net/10438/2779. Acesso em: 29 fev. 2020.

QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Monografia jurídica: passo a passo. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2015.

RIBEIRO, Djamila. Pequeno manual antirracista. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

SEELAENDER, Airton Cerqueira Leite. Juristas e ditaduras: uma leitura brasileira. In: FONSECA, Ricardo Marcelo; SEELAENDER, Airton Cerqueira Leite. História do direito em perspectiva: do antigo regime à modernidade. Curitiba: Juruá: 2009.

SOUZA, Ricardo Timm. O pensamento e o outro, o outro do pensamento: a questão da alteridade em configurações contemporâneas. Porto Alegre: Zouk, 2022.

STRECK, Lênio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.

TIBURI, Marcia. Delírio do poder: psicopoder e loucura coletiva na era da desinformação. Rio de Janeiro: Record, 2019.

VIEHWEG, Theodor. Tópica e jurisprudência. Tradução de Tercio Sampaio Ferraz Jr. Brasília: Departamento de Imprensa Nacional, 1979.

WARAT, Luis Alberto. Senso comum teórico: as vozes incógnitas das verdades jurídicas. In: Introdução geral ao direito moderno: interpretação da lei: temas para uma reformulação. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris, 1994.

WARAT, Luis Alberto. A ciência jurídica e seus dois maridos. Santa Cruz do Sul: UNISC, 2000.

Publicado

2024-01-24

Cómo citar

CARVALHO, F.; GEVEZIER PODOLAN, P. EL DERECHO Y LA EDUCACIÓN JURÍDICA COMO INSTRUMENTOS PARA MANTENER EL PODER. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 1, n. 34, p. 306–327, 2024. Disponível em: https://revistadpers.emnuvens.com.br/defensoria/article/view/629. Acesso em: 21 nov. 2024.