Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

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Vol. 1 Núm. 34 (2024): Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

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Publicado: 2024-01-24

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Sumário

SUMÁRIO
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Editorial

MULHERES EM SUAS MELHORES VERSÕES?

Lizana Dallazen
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Artigos

LAS CAPITULACIONES MATRIMONIALES Y EL CONTRATO DE CONVIVENCIA: ¿CUÁLES SON LOS LÍMITES DE LAS CLÁUSULAS EXISTENCIALES? QUAIS SÃO OS LIMITES PARA AS CLÁUSULAS EXISTENCIAIS?

Isabella Poglia Freitas Souza

01-22
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LA VALORACIÓN DEL TESTIMONIO DEL POLICÍA EN LOS DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS: UN ESTUDIO SOBRE LAS DECISIONES DE LA CORTE DE JUSTICIA DE RIO GRANDE DO SUL UM ESTUDO SOBRE AS DECISÕES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL

Bruna Moro da Rocha, Letícia Sinatora das Neves

23-56
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OBSESIÓN PUNITIVA: LA INFLUENCIA DEL PROCESO DE ALTERIZACIÓN Y LAS TÉCNICAS DE NEUTRALIZACIÓN EN LA RESPUESTA TARDIOMODERNA AL DELITO

Luisa Pinto da Silva

57-77
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A MULHER NEGRA, O MERCADO DE TRABALHO E O ACESSO À DIREITOS

Josany Keise de Souza David, Laíze Aires Alencar Ferreira, Tarciana Moreira Alexandrino

78-96
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E-CARCERATION EN BRASIL: IMPRESIONES SOBRE NUEVAS TECNOLOGIAS DE CONTROL SOCIAL

Gabriela Gomes Casarin

97-117
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A PROMESSA DA ADO Nº 26/DF E DO MI Nº 4.733/DF ENQUANTO A OMISSÃO SE MANTÉM POR QUE CONTINUA TÃO DIFÍCIL A PERSECUÇÃO CRIMINAL DA HOMOTRANSFOBIA NO BRASIL

Solon Flores

118-138
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O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E SEUS REFLEXOS NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Amanda Pereira Neves, Alexandre Jacob

139-161
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A RESPONSABILIDADE DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS POR PRODUTOS INDICADOS EM SUAS REDES SOCIAIS

JULIA ALVES DE ANDRADE

162-181
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RONALD DWORKIN: PRINCIPIOS E INTEGRIDAD

Alexandre Brandão Rodrigues

182-198
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CRÍMENES DE LOS PODEROSOS: ¿UN ESTADO DE BIENESTAR CORPORATIVO?

Rafaela Bogado Melchiors, Vitória Battisti da Silva

199-222
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A VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES NO CENÁRIO BRASILEIRO REFLEXÕES, DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Caroline D'Avila, Rozinaldo Victor do Nascimento

223-243
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A NECESSIDADE DA JUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO PENAL COMENTÁRIOS A PARTIR DO CASO DA SUBSTITUIÇÃO DA ORDEM DE PRISÃO PELA PRÉVIA INTIMAÇÃO DO SENTENCIADO PARA O INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO REGIME SEMIABERTO NO PARANÁ

Giovanni Diniz

244-266
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A MAGISTRATURA E A SUA SELETIVIDADE UMA ANÁLISE A PARTIR DA CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA

Nélia Mara Fleury

267-285
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UN ANÁLISIS CRÍTICO DEL RÉGIMEN DE RESPONSABILIDAD CIVIL DE LOS AGENTES DE TRATAMIENTO DE LA LEY GENERAL DE PROTECCIÓN DE DATOS

Jéssica Suris, Ádamo Brasil Dias

286-305
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EL DERECHO Y LA EDUCACIÓN JURÍDICA COMO INSTRUMENTOS PARA MANTENER EL PODER

FELIPE CARVALHO, PLINIO GEVEZIER PODOLAN

306-327
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DESCALÇOS E DESPOSSUÍDOS: REFLEXÕES SOBRE O CARÁTER SELETIVO DO DIREITO PENAL

Vinicius Nahan, Hector Cury Soares

328-345
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A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DA SAÚDE SUPLEMENTAR ATRAVÉS DA NOTIFICAÇÃO DE INTERMEDIAÇÃO PRELIMINAR DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE

Roberta Kelly Silva Souza

346-364
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Convidados

La indeterminación de la duración máxima de la prisión provisional una vía abierta a la arbitrariedad en el proceso penal

Pedro Postal, Felipe Lazzari da Silveira

365-386
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