A violência policial sob a perspectiva da seletividade penal

os agentes policiais são imunes/impunes?

Autores

  • Fernando Gonçalves Dias

Palavras-chave:

Violência policial, Teoria da seletividade, Impunidade

Resumo

O presente trabalho visa demonstrar a violência policial a partir da teoria da seletividade penal. Para tanto, se faz necessário analisar a referida teoria, considerando a conduta dos agentes policiais que resultam na morte de suspeitos, quando no exercício da função, e se esses são imunes ao poder judiciário, isto é, se há negligência por parte do Estado em apurar as mortes e responsabilizar os autores e, consequentemente, em caso de ação penal movida contra os agentes policiais, se há condenação ou se prospera a impunidade desses policiais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Fernando Gonçalves Dias

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UniRitter Laureat International Universities. PósGraduando Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal pela UniRitter Laureat International Universities. Advogado.

Downloads

Publicado

2019-04-20

Como Citar

DIAS, F. G. A violência policial sob a perspectiva da seletividade penal: os agentes policiais são imunes/impunes?. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 23, p. 44–64, 2019. Disponível em: https://revistadpers.emnuvens.com.br/defensoria/article/view/108. Acesso em: 9 nov. 2024.

Edição

n. 23 (2019)

Seção

Convidados

Licença

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.

Qualquer usuário tem o direito de:

  • Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material

De acordo com os termos seguintes:

  • Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
  • Não-Comercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
  • Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.