A imagem da pessoa jurídica frente às manifestações online

uma análise sobre a legalidade do site “reclame aqui” e os danos desse serviço às sociedades empresárias de médio e pequeno porte

Autores

  • Felipe Kirchner
  • Gabriel Freitas Siqueira

Palavras-chave:

Pessoa Jurídica, Direitos da Personalidade, Imagem, Internet, Manifestações On Line, Site Reclame Aqui, Conflito de Princípios

Resumo

O artigo dedica-se ao estudo da proteção da imagem da pessoa jurídica, lançando-se ao entendimento de sua importância social. Para tanto, como problema central será considerada a estrutura do site “Reclame Aqui” e as consequências das manifestações dos consumidores frente aos direitos das sociedades empresárias de médio e pequeno porte. A análise é pautada no enfrentamento ao conflito de princípios constitucionais e no estudo dos pressupostos da responsabilidade civil.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Felipe Kirchner

Mestre em Direito Privado pela UFRGS. Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul. Presidente do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor do Estado do Rio Grande do Sul. Professor Universitário na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Gabriel Freitas Siqueira

Acadêmico do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Downloads

Publicado

2015-08-26

Como Citar

KIRCHNER, F.; SIQUEIRA, G. F. A imagem da pessoa jurídica frente às manifestações online: uma análise sobre a legalidade do site “reclame aqui” e os danos desse serviço às sociedades empresárias de médio e pequeno porte. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 12, p. 276–320, 2015. Disponível em: https://revistadpers.emnuvens.com.br/defensoria/article/view/250. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

n. 12 (2015)

Seção

Convidados

Licença

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.

Qualquer usuário tem o direito de:

  • Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material

De acordo com os termos seguintes:

  • Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
  • Não-Comercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
  • Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.