A vez das soluções consensuais de conflitos e o papel da Defensoria Pública
Palavras-chave:
Soluções Consensuais de Conflitos, Métodos Não Adversariais, Mediação, Conciliação. Defensoria Pública, Acesso à JustiçaResumo
O presente estudo visa apresentar o paradigma normativo do Novo Código de Processo Civil acerca dos métodos de solução consensual de conflitos, enfocando as técnicas da mediação e da conciliação, e enfatizando, ainda, o papel da Defensoria Pública enquanto Instituição de Estado onde a tarefa de priorização dos modelos não adversariais pode alcançar seu real potencial, realizando as promessas normativas de um processo civil mais eficiente e de realização de uma justiça efetiva e substancial.
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