A ação popular como ferramenta para o exercício da cidadania

Autores

  • Bruno Dalpian Heis Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Palavras-chave:

Ação Popular. Cidadania. Direito Constitucional

Resumo

O presente artigo objetiva analisar a importância da ação popular como ferramenta para o exercício da cidadania. Para tanto, explora aspectos históricos relacionados ao desenvolvimento da cidadania, desde as suas origens, e à evolução da ação popular no Brasil. Com vistas a examinar maneiras pelas quais a utilização do instrumento pode ser expandida, reflete, principalmente, acerca da necessária ressignificação do conceito de cidadão, na qualidade de pessoa legitimada a propor uma ação popular. Traz, ainda, a dupla importância da Defensoria Pública na seara, enquanto instituição que não apenas presta atendimento a vulneráveis, como também a eles se dirige para realizar verdadeira educação em matéria de cidadania.

 

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Publicado

2021-01-27

Como Citar

DALPIAN HEIS, B. A ação popular como ferramenta para o exercício da cidadania. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 27, p. 96–114, 2021. Disponível em: https://revistadpers.emnuvens.com.br/defensoria/article/view/279. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

n. 27 (2020): Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Seção

Convidados

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