Ir para o conteúdo principal
Ir para o menu de navegação principal
Ir para o rodapé
Open Menu
Sobre
Equipe Editorial
Edições
Atual
Anteriores
Submissões
Condições para submissão
Modelo de artigo
Política de Seção
Anúncios
Contato
Publicação antecipada
Buscar
Cadastro
Acesso
Início
/
Arquivos
/
n. 24 (2019)
n. 24 (2019)
Publicado:
2019-08-01
Edição completa
PDF
Apresentação
Apresentação
João Batista Oliveira de Moura
9-13
PDF
Convidados
A sociedade em rede e a informação em saúde
um direito em construção no Brasil
Fernanda Tavares Sonda
14-33
PDF
Desenvolvimento sustentável, direitos humanos e racismo
o necessário (re)pensar sobre a criminalização de práticas racistas
Rayane Karoline Chagas de Souza do Nascimento, Veyzon Campos Muniz
34-53
PDF
A criminalização da sexualidade feminina
Thayse Klain Carvalho
54-71
PDF
Capacitar para libertar
a ressocialização pelo viés da remição da pena
Luiza Pinheiro Bonfiglio
72-106
PDF
A redução da maioridade penal e sua possível influência nos índices de crimes cometidos por menores
Ana Luiza Rodrigues Marchioro, Camila Renata Dalla Libera, Eduarda da Silva Camelo, Fernando Cezar Dall’Osto, Patrick dos Santos, Fernanda Paula Tondin, Marcia Elisa Bitarello, Luciana Idiarte Soares Falkenbach
107-128
PDF
A justiça restaurativa e a sua aplicabilidade nos conflitos envolvendo adolescentes
Laura Mattos de Lima
129-162
PDF
A ausência de interesse de agir do Estado na apuração de atos infracionais pretéritos à conclusão de medida socioeducativa já imposta ao adolescente
Douglas Lima de Souza
163-179
PDF
A prisão do indivíduo sem condenação
uma reflexão jurídico-psicológica sobre as repercussões do encarceramento antes do trânsito em julgado da sentença
Ana Carolina Mezzalira, Silvania Dellamora Silveira
180-197
PDF
Inconstitucionalidade material do artigo 1º da Lei n.º 13.654/2018
afastamento da majorante do emprego de arma de fogo no crime de roubo
Fernando Alves Morsch
198-213
PDF
Projeto “quem é meu pai?”
uma política pública em defesa do direito fundamental à filiação
Karina Meneghetti Brendler, Aida Victória Steinmetz Wainer
214-231
PDF
A coisa julgada nas assistências simples e litisconsorcial
Felipe Antonioli
232-249
PDF
O direito fundamental à tutela adequada no novo Código de Processo Civil
Ariane Langner
250-267
PDF
A Defensoria Pública e a tutela dos direitos humanos por meio do controle de convencionalidade
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
268-293
PDF
Neurociência e culpa jurídico-penal
reflexões entre a liberdade e a consciência
João Batista Oliveira de Moura
296-348
PDF
Idioma
Español (España)
Português (Brasil)
English
Informações
Para Leitores
Para Autores
Para Bibliotecários
Palavras-chave
Edição Atual
indexadores
Indexadores
privacidade
Declaração de Privacidade
Acesse aqui a Declaração de Privacidade
etica
Política de Ética Editorial
Acesse aqui a Política de ´´Ética Editorial da Revista