Atuação da Defensoria Pública no intramuros prisional

Authors

  • Jiulia Estela Heling

Keywords:

Defensoria Pública, Questão penitenciária, Execução Penal/Criminal, Acesso à Justiça, Sociedade Paralela

Abstract

O estudo tem por objeto a atuação da Defensoria Pública no intramuros do Presídio Regional de Pelotas (PRP) – RS, tendo como questão suleadora as  interferências das peculiaridades do sistema carcerário e suas configurações na atuação da Defensoria Pública. Entre fevereiro e março de 2018, acompanharam-se as atuações da Defensora Pública de Pelotas, lotada na Vara de Execuções Criminais, no PRP. A análise ainda é parcial, mas já se verifica que há uma situação particular na atuação da Defensoria, quando realizada intramuros. Existem nuances que obrigam a Defensora a se adaptar a realidade onde se insere, visando estabelecer configurações que auxiliem sua atividade, quando do simples fato den atravessar um muro.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Jiulia Estela Heling

Mestranda em Política Social e Direitos Humanos, na Universidade Católica de Pelotas (UCPEL), Graduada em Direito na mesma Universidade. Vinculada a Universidade Católica de Pelotas (UCPEL); Programa de Pós-Graduação em Política Social e Direitos Humanos; Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais-Penitenciários (GITEP).

Downloads

Published

2018-08-28

How to Cite

HELING, J. E. Atuação da Defensoria Pública no intramuros prisional. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 21, p. 249–267, 2018. Disponível em: https://revistadpers.emnuvens.com.br/defensoria/article/view/140. Acesso em: 23 nov. 2024.

Issue

No. 21 (2018)

Section

Convidados

License

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.

Qualquer usuário tem o direito de:

  • Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material

De acordo com os termos seguintes:

  • Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
  • Não-Comercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
  • Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.