Atuação da Defensoria Pública no intramuros prisional
Palabras clave:
Defensoria Pública, Questão penitenciária, Execução Penal/Criminal, Acesso à Justiça, Sociedade ParalelaResumen
O estudo tem por objeto a atuação da Defensoria Pública no intramuros do Presídio Regional de Pelotas (PRP) – RS, tendo como questão suleadora as interferências das peculiaridades do sistema carcerário e suas configurações na atuação da Defensoria Pública. Entre fevereiro e março de 2018, acompanharam-se as atuações da Defensora Pública de Pelotas, lotada na Vara de Execuções Criminais, no PRP. A análise ainda é parcial, mas já se verifica que há uma situação particular na atuação da Defensoria, quando realizada intramuros. Existem nuances que obrigam a Defensora a se adaptar a realidade onde se insere, visando estabelecer configurações que auxiliem sua atividade, quando do simples fato den atravessar um muro.
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