O dever de consulta aos povos indígenas como diálogo intercultural

Authors

  • Alessandra Quines Cruz

Keywords:

Dever de consulta, Povos indígenas, Diálogo intercultural

Abstract

O presente artigo busca abordar o dever de consulta aos povos indígenas sob o enfoque do diálogo intercultural. Reconhecendo a importância, mas superando o enfoque do multiculturalismo, defendemos as possibilidades do diálogo intercultural de acordo com a hermenêutica diatópica. Ao lado dessa perspectiva, analisamos brevemente os instrumentos legais que regulam o instituto da consulta, tratando-se da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e da Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, para, ao final, estabelecer a relação entre o dever de consulta e o diálogo intercultural.

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Author Biography

Alessandra Quines Cruz

Defensora Pública Dirigente do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPE-RS; Mestra em Direitos Humanos (UniRitter).

Published

2015-12-20

How to Cite

CRUZ, A. Q. O dever de consulta aos povos indígenas como diálogo intercultural. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 13, p. 174–185, 2015. Disponível em: https://revistadpers.emnuvens.com.br/defensoria/article/view/234. Acesso em: 14 nov. 2024.

Issue

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