A MAGISTRATURA E A SUA SELETIVIDADE
UMA ANÁLISE A PARTIR DA CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA
Keywords:
Poder Judiciário, Magistrados, Criminologia Midiática, Accountability horizontalAbstract
The adoption of an ideological or even political stance by judges in their decisions making demonstrates that judicial activity is not neutral and that the judiciary is subject to external elements, such as the media. The predisposition of some judges to identify with some defendants, generally from higher social strata, guaranteeing them rights foreseen in the Constitution and, on the other hand, attributing a more “harsh” – punitive – position to others, from marginalized classes, demonstrates a selectivity of the system that needs to be discussed. Therefore, this article aims to achieve, through a bibliographic review (i) explore the judiciary power and the political influences suffered by it; (ii) carry out a contextualization of media criminology and how it influences the judging body; (iii) based on this discussions, make a parameter with the accountability mechanisms.
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BALANÇO GERAL. Ladrão com nanismo é preso suspeito de liderar roubo a casas. R7. 29 jul. 2023. Disponível em: https://recordtv.r7.com/balanco-geral/videos/ladrao-com-nanismo-e-preso-suspeito-de-liderar-roubo-a-casas-29072023. Acesso em: 29 jul. 2023.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União (DOU). Brasília, 5 out. 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 26 jun. 2023.
BRANDÃO, Juliana; LAGRECA, Amanda. O delito de ser negro – atravessamentos do racismo estrutural no sistema prisional brasileiro. In: FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública [livro eletrônico]. São Paulo: FBSP, 2023. p. 308-319. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023.pdf. Acesso em: 29 jul. 2023.
BUCCI, Maria Paula Dallari. Direito Administrativo e Políticas Públicas. São Paulo: Saraiva, 2002.
CASARA, Rubens Roberto Rebello. Sociedade sem lei: pós-democracia, personalidade autoritária, idiotização e barbárie. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Regimento Interno nº 67 de 03/03/2009. Diário Oficial da União (DOU). Brasília, 9 mar. 2009. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/124. Acesso em: 28 jul. 2023.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Perfil Sociodemográfico dos Magistrados Brasileiros 2018. 2018. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2019/09/a18da313c6fdcb6f364789672b64fcef_c948e694435a52768cbc00bda11979a3.pdf. Acesso em: 29 jul. 2023.
CORCIOLI FILHO, Roberto Luiz. A corrupção do Judiciário. Revista de Estudos Jurídicos UNESP, v. 17, n. 25. 2013. Disponível em: https://seer.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/719. Acesso em: 18 jul. 2023.
CORCIOLI FILHO, Roberto Luiz. Recrudescimento penal e dissuasão: um ensaio com vistas à superação do modelo no Brasil contemporâneo. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-11092020-152642/publico/3520402_Dissertacao_Original.pdf. Acesso em: 01 out. 2023.
G1 SANTOS. Idoso é espancado por vizinho policial após não responder a 'bom dia' no litoral de SP; VÍDEO. G1. 29 jul. 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2023/07/29/idoso-e-espancado-por-vizinho-policial-apos-nao-responder-a-bom-dia-no-litoral-de-sp-video.ghtml. Acesso em: 29 jul. 2023.
KERCHE, Fábio; MARONA, Marjorie. A política no banco dos réus: a Operação Lava Jato e a erosão da democracia no Brasil [livro eletrônico]. Belo Horizonte: Grupo Autêntica, 2022. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559280803/. Acesso em: 27 jul. 2023.
LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito. São Paulo: Editora Brasiliense, 2005.
MARTINS, Ricardo Marcondes. Abuso de poder e abuso de autoridade no exercício das funções legislativa e jurisdicional à luz da nova Lei de Abuso de Autoridade – Lei nº 13.869/19. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, v. 21, n. 83, p. 75-95, 2021. Disponível em: http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/1313. Acesso em: 16 jul. 2023.
MILLER, Seumas. Corrupção Institucional: estudo em filosofia aplicada. Petrópolis: Vozes, 2021.
NERY, Carmen; BRITTO, Vinícius. Internet já é acessível em 90,0% dos domicílios do país em 2021. Agência IBGE notícias. 16 set. 2022. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/34954-internet-ja-e-acessivel-em-90-0-dos-domicilios-do-pais-em-2021. Acesso em: 23 jun. 2023.
ROBL FILHO, Iton Norberto; GARCIA JÚNIOR, Raul Greenhalgh. Corrupção: uma análise a partir da economia institucional e da accountability horizontal em busca da efetividade do controle da administração pública. Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 10, n. 19, p. 478-497, 2018. Disponível em: http://www.abdconstojs.com.br/index.php/revista/article/view/195. Acesso em: 29 jul. 2023.
RODRIGUEZ, José Rodrigo. Como decidem as cortes?: para uma crítica do direito (brasileiro). Rio de Janeiro: Editora FGV, 2013.
SANTOS, Bruno Cavalcante Leitão; FRANÇA JÚNIOR, Francisco de Assis de; WEDEKIN, Thaís Sarmento Cardoso. Bandido bom é bandido que ninguém vê: massificação do cárcere em Alagoas e a “cegueira” social insculpida pelo modelo neoliberal. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 17, n. 2, p. 60-83, 2023. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/1542/747. Acesso em: 01 out. 2023.
SCHMIDT, João Pedro. Para estudar políticas públicas: aspectos conceituais, metodológicos e abordagens teóricas. Revista do Direito, v. 3, n. 56, p. 119-149, 2018. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/12688. Acesso em: 01 out. 2023.
SEMER, Marcelo. Os paradoxos da justiça: judiciário e política no Brasil. São Paulo: Editora Contracorrente, 2021.
SOUSA, Mônica Teresa Costa. Accountability e Poder Judiciário: das razões de existir do Conselho Nacional de Justiça. Revista da AJURIS, v. 41, n. 136, 2014. Disponível em: http://revistadaajuris.ajuris.org.br/index.php/REVAJURIS/article/view/365. Acesso em: 28 jul. 2023.
STRECK, Lenio Luiz. Dicionário da hermenêutica: quarenta temas fundamentais da teoria do direito à luz da critica hermenêutica do Direito. Belo Horizonte: Letramento; Casa do Direito, 2017.
TOMIO, Fabrício Ricardo de Limas; ROBL FILHO, Ilton Norberto. Accountability e independência judiciais: uma análise da competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Revista de Sociologia e Política, v. 21, n. 45, p. 29-46, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/s7QsTNvBPDdBfPYTjTVD69S/. Acesso em: 25 jul. 2023.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Poder judiciário: crise, acertos e desacertos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1995.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. A palavra dos mortos: conferências de criminologia cautelar. São Paulo: Saraiva, 2012.
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