A MAGISTRATURA E A SUA SELETIVIDADE

UMA ANÁLISE A PARTIR DA CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA

Autores/as

Palabras clave:

Poder Judiciário, Magistrados, Criminologia Midiática, Accountability horizontal

Resumen

La adopción de una postura ideológica o incluso política por parte de los jueces en sus decisiones demuestra que la actividad judicial no es neutral y que el poder judicial está sujeto a elementos externos, como los medios de comunicación. La predisposición de algunos jueces a identificarse con algunos imputados, generalmente de estratos sociales más altos, poniendo en práctica las garantías previstas en la Constitución y, por otro lado, atribuyendo una posición más “dura” – punitiva – a otros, de clases marginadas , demuestra una selectividad del sistema que necesita ser discutida. En este sentido, el artículo pretende, a través de una revisión bibliográfica (i) explorar el poder judicial y las influencias políticas que sufrió; (ii) realizar una contextualización de la criminología mediática y cómo ésta influye en el juzgador; (iii) a partir de estas discusiones, hacer un parámetro con los mecanismos accountability.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Citas

BALANÇO GERAL. Ladrão com nanismo é preso suspeito de liderar roubo a casas. R7. 29 jul. 2023. Disponível em: https://recordtv.r7.com/balanco-geral/videos/ladrao-com-nanismo-e-preso-suspeito-de-liderar-roubo-a-casas-29072023. Acesso em: 29 jul. 2023.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União (DOU). Brasília, 5 out. 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 26 jun. 2023.

BRANDÃO, Juliana; LAGRECA, Amanda. O delito de ser negro – atravessamentos do racismo estrutural no sistema prisional brasileiro. In: FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública [livro eletrônico]. São Paulo: FBSP, 2023. p. 308-319. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023.pdf. Acesso em: 29 jul. 2023.

BUCCI, Maria Paula Dallari. Direito Administrativo e Políticas Públicas. São Paulo: Saraiva, 2002.

CASARA, Rubens Roberto Rebello. Sociedade sem lei: pós-democracia, personalidade autoritária, idiotização e barbárie. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Regimento Interno nº 67 de 03/03/2009. Diário Oficial da União (DOU). Brasília, 9 mar. 2009. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/124. Acesso em: 28 jul. 2023.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Perfil Sociodemográfico dos Magistrados Brasileiros 2018. 2018. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2019/09/a18da313c6fdcb6f364789672b64fcef_c948e694435a52768cbc00bda11979a3.pdf. Acesso em: 29 jul. 2023.

CORCIOLI FILHO, Roberto Luiz. A corrupção do Judiciário. Revista de Estudos Jurídicos UNESP, v. 17, n. 25. 2013. Disponível em: https://seer.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/719. Acesso em: 18 jul. 2023.

CORCIOLI FILHO, Roberto Luiz. Recrudescimento penal e dissuasão: um ensaio com vistas à superação do modelo no Brasil contemporâneo. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-11092020-152642/publico/3520402_Dissertacao_Original.pdf. Acesso em: 01 out. 2023.

G1 SANTOS. Idoso é espancado por vizinho policial após não responder a 'bom dia' no litoral de SP; VÍDEO. G1. 29 jul. 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2023/07/29/idoso-e-espancado-por-vizinho-policial-apos-nao-responder-a-bom-dia-no-litoral-de-sp-video.ghtml. Acesso em: 29 jul. 2023.

KERCHE, Fábio; MARONA, Marjorie. A política no banco dos réus: a Operação Lava Jato e a erosão da democracia no Brasil [livro eletrônico]. Belo Horizonte: Grupo Autêntica, 2022. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559280803/. Acesso em: 27 jul. 2023.

LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito. São Paulo: Editora Brasiliense, 2005.

MARTINS, Ricardo Marcondes. Abuso de poder e abuso de autoridade no exercício das funções legislativa e jurisdicional à luz da nova Lei de Abuso de Autoridade – Lei nº 13.869/19. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, v. 21, n. 83, p. 75-95, 2021. Disponível em: http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/1313. Acesso em: 16 jul. 2023.

MILLER, Seumas. Corrupção Institucional: estudo em filosofia aplicada. Petrópolis: Vozes, 2021.

NERY, Carmen; BRITTO, Vinícius. Internet já é acessível em 90,0% dos domicílios do país em 2021. Agência IBGE notícias. 16 set. 2022. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/34954-internet-ja-e-acessivel-em-90-0-dos-domicilios-do-pais-em-2021. Acesso em: 23 jun. 2023.

ROBL FILHO, Iton Norberto; GARCIA JÚNIOR, Raul Greenhalgh. Corrupção: uma análise a partir da economia institucional e da accountability horizontal em busca da efetividade do controle da administração pública. Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 10, n. 19, p. 478-497, 2018. Disponível em: http://www.abdconstojs.com.br/index.php/revista/article/view/195. Acesso em: 29 jul. 2023.

RODRIGUEZ, José Rodrigo. Como decidem as cortes?: para uma crítica do direito (brasileiro). Rio de Janeiro: Editora FGV, 2013.

SANTOS, Bruno Cavalcante Leitão; FRANÇA JÚNIOR, Francisco de Assis de; WEDEKIN, Thaís Sarmento Cardoso. Bandido bom é bandido que ninguém vê: massificação do cárcere em Alagoas e a “cegueira” social insculpida pelo modelo neoliberal. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 17, n. 2, p. 60-83, 2023. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/1542/747. Acesso em: 01 out. 2023.

SCHMIDT, João Pedro. Para estudar políticas públicas: aspectos conceituais, metodológicos e abordagens teóricas. Revista do Direito, v. 3, n. 56, p. 119-149, 2018. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/12688. Acesso em: 01 out. 2023.

SEMER, Marcelo. Os paradoxos da justiça: judiciário e política no Brasil. São Paulo: Editora Contracorrente, 2021.

SOUSA, Mônica Teresa Costa. Accountability e Poder Judiciário: das razões de existir do Conselho Nacional de Justiça. Revista da AJURIS, v. 41, n. 136, 2014. Disponível em: http://revistadaajuris.ajuris.org.br/index.php/REVAJURIS/article/view/365. Acesso em: 28 jul. 2023.

STRECK, Lenio Luiz. Dicionário da hermenêutica: quarenta temas fundamentais da teoria do direito à luz da critica hermenêutica do Direito. Belo Horizonte: Letramento; Casa do Direito, 2017.

TOMIO, Fabrício Ricardo de Limas; ROBL FILHO, Ilton Norberto. Accountability e independência judiciais: uma análise da competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Revista de Sociologia e Política, v. 21, n. 45, p. 29-46, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/s7QsTNvBPDdBfPYTjTVD69S/. Acesso em: 25 jul. 2023.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Poder judiciário: crise, acertos e desacertos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1995.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. A palavra dos mortos: conferências de criminologia cautelar. São Paulo: Saraiva, 2012.

Publicado

2024-01-24

Cómo citar

FLEURY, N. M. A MAGISTRATURA E A SUA SELETIVIDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 1, n. 34, p. 267–285, 2024. Disponível em: https://revistadpers.emnuvens.com.br/defensoria/article/view/622. Acesso em: 19 sep. 2024.