A redução da maioridade penal e sua possível influência nos índices de crimes cometidos por menores

Authors

  • Ana Luiza Rodrigues Marchioro
  • Camila Renata Dalla Libera
  • Eduarda da Silva Camelo
  • Fernando Cezar Dall’Osto
  • Patrick dos Santos
  • Fernanda Paula Tondin
  • Marcia Elisa Bitarello
  • Luciana Idiarte Soares Falkenbach

Keywords:

Menor infrator, Redução da maioridade penal, Socioeducativo

Abstract

O presente estudo foi realizado no município de Caxias do Sul com o objetivo de investigar como a mudança constitucional de redução da maioridade penal influenciaria nos índices de crimes cometidos por menores. Trata-se de uma pesquisa de caráter exploratório, com delineamento de campo, com coleta de dados realizada com o Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) do município de Caxias do Sul - RS e o 12º Batalhão de Polícia Militar de Caxias do Sul, por meio de entrevista e questionário. Constatou-se que mudanças administrativas tiveram impacto positivo para o município, porém a estrutura familiar presente na vida dos jovens que vão para a marginalidade é um aspecto importante para a redução dos índices de crimes cometidos por menores.

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Author Biographies

Ana Luiza Rodrigues Marchioro

Graduanda do curso de Direito da Faculdade IDEAU de Caxias do Sul

Camila Renata Dalla Libera

Graduanda do curso de Direito da Faculdade IDEAU de Caxias do Sul

Eduarda da Silva Camelo

Graduanda do curso de Direito da Faculdade IDEAU de Caxias do Sul.

Fernando Cezar Dall’Osto

Graduando do curso de Direito da Faculdade IDEAU de Caxias do Sul.

Patrick dos Santos

Graduando do curso de Direito da Faculdade IDEAU de Caxias do Sul

Fernanda Paula Tondin

Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil no Estado do Rio Grande do Sul sob o nº. 84.665. Bacharel em Direito pela Faculdade da Serra Gaúcha (2010), Pós-graduada em Direito Empresarial e Societário pela Faculdade da Serra Gaúcha (2013) e Mestre em Direito das Empresas pelo Instituto Universitário de Lisboa - ISCTE-IUL (2015). Com experiência profissional no âmbito do Direito Civil, Processual Civil, Direito do Consumidor, além de prestar consultoria e assessoria jurídica no ramo empresarial. Participante do programa de Justiça Restaurativa para o Século 21 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio grande do Sul, com habilitação para atuar como Facilitadora nos Círculos de Construção de Paz e Relações Conflitivas. Coordenadora do curso de Direito da Faculdade IDEAU de Caxias do Sul.

Marcia Elisa Bitarello

Professora do curso de Direito e dos cursos de Ciências Sociais Aplicadas na Faculdade IDEAU de Caxias do Sul, Professora dos Cursos Superiores Bacharelado e Tecnológicos e de PósGraduação na UniFtec, Advogada em Bitarello Parceria em Advocacia, inscrita na OAB/RS 54.322, formada em Direito pela UNISINOS, em Gestão da Qualidade pela UniFTEC, Acadêmica de Engenharia da Produção na UniFTEC e com Mestrado em Direito pela UNISC.

Luciana Idiarte Soares Falkenbach

Mestra em Educação pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) - linha de pesquisa Educação, Linguagem e Tecnologia. Possui graduação em Letras - Português e Letras - Inglês pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). É professora dos cursos de Direito e Pedagogia da Faculdade IDEAU de Caxias do Sul e coordenadora pedagógica na rede municipal de ensino de Caxias do Sul.

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Published

2019-08-01

How to Cite

MARCHIORO, A. L. R.; LIBERA, C. R. D.; CAMELO, E. da S.; DALL’OSTO, F. C.; DOS SANTOS, P.; TONDIN, F. P.; BITARELLO, M. E.; FALKENBACH, L. I. S. A redução da maioridade penal e sua possível influência nos índices de crimes cometidos por menores. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 24, p. 107–128, 2019. Disponível em: https://revistadpers.emnuvens.com.br/defensoria/article/view/81. Acesso em: 21 nov. 2024.

Issue

No. 24 (2019)

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