A Defensoria Pública e a tutela dos direitos humanos por meio do controle de convencionalidade
Keywords:
Defensoria Pública, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Controle de Convencionalidade, Diálogo entre cortesAbstract
O controle de convencionalidade é instrumento para a tutela dos direitos humanos, porquanto relacionado à nova doutrina que prestigia esses direitos e promove uma interlocução entre o direito interno e o direito internacional, com enfoque na maior proteção ao indivíduo. A Defensoria Pública, por sua vez, tem, entre suas funções, a de promover os direitos humanos, nessa ordem de ideias, identifica-se no exercício do controle de convencionalidade um meio pelo qual a Defensoria Pública pode atingir sua missão atinente à promoção tais direitos.
Downloads
Download data is not yet available.
Downloads
Published
2019-08-01
How to Cite
SETENTA, M. do C. G. M. A Defensoria Pública e a tutela dos direitos humanos por meio do controle de convencionalidade. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 24, p. 268–293, 2019. Disponível em: https://revistadpers.emnuvens.com.br/defensoria/article/view/95. Acesso em: 14 nov. 2024.
Issue
Section
Convidados
License
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
Qualquer usuário tem o direito de:
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato
- Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material
De acordo com os termos seguintes:
- Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
- Não-Comercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
