Las dificultades para promover el derecho a la relación fami-liar de niños y adolescentes en un régimen de bienestar insti-tucional con sus padres encargados y sus posibles consecu-encias

Autores/as

  • Renata Martins de Sousa Especializada em Direito Penal pelo Instituto Damásio de Direito https://orcid.org/

Palabras clave:

Bienestar Institucional, Relación Familiar, Destitución del poder familiar, Prisión

Resumen

El presente artículo tiene como objetivo analizar la real afectividad, tras el discurso de siete años de su vigencia, de la norma legal que asegura el mencionado derecho a los niños, a los adolecentes y a sus padres que se encuentran en las referidas circunstancias fáticas, así comola repercusión de su incumplimiento en la vida de esos individuos, especialmente considerando que, por veces, simultáneamente a las demandas ajuiciadas para la aplicación medidas de protección a favor de niños y adolescentes, tramitan procesos de destitución del poder familiar de los padres. En esta línea, aún pretende evaluar y sugestionar a los modos de efectuar a ratio essendinormativa, incluso en el actual contexto de pandemia de la Covid-19, visando atender a la tríplice base principio lógica de la legislación especial estatuaria. Para eso, el trabajo fue desarrollado mediante a la investigación documental, doctrinaria y jurisprudencial, y su abordaje, por medio del método hipotético-deductivo, alcanzando posibilidades concretas de un contexto que se coaduna con las finalidades anheladas por el legislador.

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Publicado

2022-01-11

Cómo citar

MARTINS DE SOUSA, R. Las dificultades para promover el derecho a la relación fami-liar de niños y adolescentes en un régimen de bienestar insti-tucional con sus padres encargados y sus posibles consecu-encias. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 2, n. 29, p. 173–193, 2022. Disponível em: https://revistadpers.emnuvens.com.br/defensoria/article/view/401. Acesso em: 12 nov. 2024.