LAS CAPITULACIONES MATRIMONIALES Y EL CONTRATO DE CONVIVENCIA: ¿CUÁLES SON LOS LÍMITES DE LAS CLÁUSULAS EXISTENCIALES?
QUAIS SÃO OS LIMITES PARA AS CLÁUSULAS EXISTENCIAIS?
Palabras clave:
pacto antenupcial; contrato de convivência; direitos existenciais; autonomia privada; limites; garantias fundamentais.Resumen
Como es bien sabido, las capitulaciones matrimonialesy el acuerdo de convivencia pueden incluir contenido fuera de balance. Ante ello, el presente artículo busca indagar cuáles son los límites que deben observar los cónyuges o convivientes al establecer cláusulas de carácter existencial en estos negocios jurídicos. Para ello, se hará una revisión bibliográfica y legislativa sobre el tema, así como un análisis de pactos sobre cuestiones existenciales en particular. Con ello, se concluyó que la autonomía privada es la base para la creación de disposiciones que satisfagan las necesidades de la entidad familiar, mientras que las garantías fundamentales y las cuestiones de orden público restringirán la libertad contractual.
Palabras clave: capitulaciones matrimoniales; contrato de convivencia; derechos existenciales; autonomía privada; límites; garantías fundamentales.
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