E-CARCERATION EN BRASIL:
IMPRESIONES SOBRE NUEVAS TECNOLOGIAS DE CONTROL SOCIAL
Palabras clave:
e-carceration, monitoreo electronico, sociedad del control, vigilanciaResumen
Este artículo tiene como objetivo presentar brevemente el fenómeno e-carceration en Brasil. Comprender si este fenómeno es capaz de potenciar los males sociales, especialmente frente a la reproducción tecnológica del encarcelamiento masivo, para implementar y cualificar la expansión del poder punitivo estatal. También busca delinear comprensiones sobre la racionalidad punitiva estatal permeada por el uso de tecnologías de vigilancia, que pueden convertirse en agentes de perfeccionamiento del capitalismo de vigilancia. Al confrontar la vigilancia electrónica -llevada a cabo por tecnologías dotadas de capacidades de monitoreo y recopilación de datos- como catalizador tecnológico de la segregación y las desigualdades sociales, pretende contribuir a la concienciación pública sobre la expansión de la sociedad de control tecnológico, posible debido a la normalización del uso de estas nuevas herramientas de reconocimiento, monitoreo y vigilancia constantes.
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Citas
ALEXANDER, Michelle. The New Jim Crow: Mass Incarceration in the Age of Colorblindness. New York: The New Press, 2020.
AMARAL, Augusto Jobim do. A Cultura do Controle Penal na Contemporaneidade. Revista Jurídica da Presidência, Brasília, v. 12, n. 98, p. 385-411, 2011.
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Pelas mãos da Criminologia: o controle penal para além da (des)ilusão. Florianópolis: Revan, 2012.
BORGES, Juliana. Encarceramento em massa. São Paulo: Pólen, 2019.
BRASIL. Constituição 1988. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 26 mar.2023.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal (Tribunal Pleno). Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. º 347. Relator: Ministro Marco Aurélio Mello, julgado em 09/09/2015, processo eletrônico DJe-031 DIVULG 18-02-2016 PUBLIC 19-02-2016. 2015. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=10300665. Acesso em: 30 mar. 2023.
CARVALHO, Salo de. Substitutivos penais na era do grande encarceramento. In.: GAUER, Ruth Maria Chittó. (org.); LOPES JR. Aury Celso Lima. [et. al.] Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos II. Porto Alegre: EdiPUCRS, 2010.
COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Convenção Americana sobre Direitos Humanos. 1969. Disponível em: https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/c.convencao_americana.htm. Acesso em: 25 mar. 2023.
DELEUZE, Gilles. Conversações (1972-1990). 3. ed. São Paulo, SP: Editora 34, 2013.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. (Brasil). Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo, 02 ago. 2022. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2022/07/20-anuario-2022-as-820-mil-vidas-sob-a-tutela-do-estado.pdf. Acesso em: 25 mar. 2023.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. 20. ed. Petrópolis: Vozes, 1999.
KILGORE, James. Understanding E-Carceration: electronic monitoring, the surveillance state, and the future of mass incarceration. New York: The New Press, 2022.
MENEZES NETO, Elias Jacob de. Vigilância ou surveillance? Proposta para começar a compreender corretamente este fenômeno. Revista dos Tribunais, v. 939, p. 159-182, jan. 2014. Disponível em: www.rtonline.com.br. Acesso em: 26 mar. 2023.
MIRANDA DE FREITAS, C. R.; PELEGRINO, F. W. Anotações sobre o Monitoramento Eletrônico de Presos no Brasil. Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Uberlândia, v. 44, n. 1, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.14393/RFADIR-v44n1a2016-35888. Acesso em: 02 out. 2023.
ROSA, Alexandre Morais da; AMARAL, Augusto Jobim do. Cultura da punição: a ostentação do horror. 3ª edição revista e ampliada. Florianópolis: Empório do Direito, 2017.
VIEIRA, Thainá Rodrigues. O Monitoramento Eletrônico De Presos Como Alternativa Aos Regimes Aberto E Semiaberto: Uma Possibilidade Frente Ao Déficit De Vagas Do Sistema. 2021. Escola De Direito Programa De Pós-Graduação Em Ciências Criminais Mestrado Em Ciências Criminais PUCRS, Porto Alegre, 2021. Disponível em: https://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/10088/8/DIS_THAINA_RODRIGUES_VIEIRA_COMPLETO.pdf . Acesso em: 02 abr. 2023.
WACQUANT, Loïc. As Prisões da Miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2001.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro. Volume 1: parte geral. 7. ed. rev. e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.
ZUBOFF, Shoshana. A Era do Capitalismo de Vigilância: A Luta por um Futuro Humano na Nova Fronteira do Poder. Rio de Janeiro, RJ: Intrínseca, 2020.
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