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Núm. 8 (2014)
Núm. 8 (2014)
Publicado:
2014-04-25
Número completo
PDF (Português (Brasil))
Apresentação
Apresentação
Revista Defensoria Pública RS
6-7
PDF (Português (Brasil))
Convidados
A Lei 12.403/11
novos e velhos problemas
Juliana Jobim do Amaral
11-26
PDF (Português (Brasil))
Artigo 282, § 3º, do Código de Processo Penal
possibilidade de condenação do Estado Brasileiro na esfera internacional?
Mariana Py Muniz Cappellari
27-42
PDF (Português (Brasil))
Considerações sobre a definição da data-base para a segunda progressão de regime no contexto da execução penal no Brasil
Domingos Barroso da Costa
43-55
PDF (Português (Brasil))
Violência doméstica e direito penal
considerações sobre a possibilidade da suspensão condicional do processo
Andrey Régis de Melo, Vanessa Moreira Peres
57-81
PDF (Português (Brasil))
Humilhação e desculpa criminal
João Batista Oliveira de Moura
83-122
PDF (Português (Brasil))
Funcionalismo e dogmática penal
ensaio para um sistema de interpretação
Eugenio Pacelli
123-146
PDF (Português (Brasil))
Idioma
Español (España)
Português (Brasil)
English
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