A nova figura do juiz das garantias e sua interpretação para a contribuição do modelo acusatório

Autores

  • Franklyn Roger Alves Silva
  • Rodrigo Baptista Pacheco

Palavras-chave:

Código de processo penal, Juiz das garantias, Controvérsias

Resumo

O presente artigo examina a reforma do Código de Processo Penal no tocante à criação da figura do Juiz das Garantias, seus impactos em relação às normas vigentes do Código de Processo Penal.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Franklyn Roger Alves Silva

Doutor e Mestre em Direito Processual pela UERJ com período sanduíche na Università degli studi di Pavia. Professor da UCAM e da FESUDEPERJ. Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro

Rodrigo Baptista Pacheco

Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro.

Downloads

Publicado

2020-06-01

Como Citar

SILVA, F. R. A.; PACHECO, R. B. A nova figura do juiz das garantias e sua interpretação para a contribuição do modelo acusatório. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 26, p. 424–447, 2020. Disponível em: https://revistadpers.emnuvens.com.br/defensoria/article/view/42. Acesso em: 23 nov. 2024.

Edição

n. 26 (2020): Edição temática - Pacote Anticrime

Seção

Convidados

Licença

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.

Qualquer usuário tem o direito de:

  • Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material

De acordo com os termos seguintes:

  • Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
  • Não-Comercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
  • Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.