n. 15 (2016)

Visualizar n. 15 (2016)

Publicado: 2016-08-26

Edição completa

PDF

Apresentação

Apresentação

Mariana Py Muniz Cappellari

6-10
- PDF

Convidados

Assistência jurídica da Defensoria Pública perante os órgãos eclesiásticos da Santa Sé

Franklyn Roger Alves Silva

11-29
- PDF
O controle da publicidade e a proteção integral à criança

Christina de Moraes Hermann, Daian Possamai

31-64
- PDF
Ordem pública preventiva uma investigação histórico-política

Guilherme Henrique Mariani de Souza

65-88
- PDF
Sistema penal e seletividade social o sistema penal como reprodutor da desigualdade social

Victor Matheus Bevilaqua

89-104
- PDF
Encarceramento da população negra análise do sistema punitivo brasileiro com base na teoria do Labeling Approach e na Criminologia Crítica

Zeni Xavier Siqueira dos Santos, Felipe da Veiga Dias

105-130
- PDF
(In)imputabilidade indígena um debate entre o direito consuetudinário e o direito estatal

Bruna Sebastiani Baptista, Henrique Fensterseifer da Silva, Jaqueline Reginaldo de Almeida, Tatiane Meinhard Lowe, Vitória Damião da Silva, Vera Maria Werle

131-162
- PDF
O mito da ressocialização e a realidade do egresso do sistema prisional brasileiro

Lorena Silva Pereira

163-192
- PDF
Direito ao esquecimento de infrações penais

Augusto Reis Ballardim

193-226
- PDF
Súmula: Uniformização do entendimento (?) a ditadura do Poder Judiciário, o Estado Democrático de Direito e a Defensoria Pública como agente garantidor

Camila Mollerke Santos

227-247
- PDF