O stalking e a proteção do bem jurídico na violência de gênero feminino

Autores

  • João Batista Oliveira de Moura

Palavras-chave:

Stalking, Perseguição, Criminalização, Bem jurídico, Medidas de Coerção

Resumo

A compreensão do psiquismo humano talvez seja uma das mais árduas tarefas existentes em sociedade. O Stalking, como forma de agressão, destaca-se nesse contexto como um fenômeno há muito existente, consistente em alguém invadir a privacidade de outra pessoa através de mecanismos de perseguição, com o envio de mensagens por telemóvel, e-mails, postagens em redes sociais, cartas ou bilhetes, presença repentina no local de trabalho ou locais públicos, entrega de flores, presentes etc. Esses atos são tendentes a constranger a vítima, causar-lhe inquietação, sofrimento psíquico, medo, baixa da estima e limitação à liberdade de locomoção. O presente estudo busca compreender no âmbito do Direito português se a tipificação da perseguição no art. 154º - A do Código Penal densificou a proteção do bem jurídico tutelado, especialmente em relação ao gênero feminino, ou se somente produziu efeitos simbólicos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

João Batista Oliveira de Moura

Defensor Público Estadual na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Especialista em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ex-analista e assessor de Juiz Federal na área criminal; ex-advogado concursado e gerente jurídico da Companhia Riograndense de Telecomunicações. [...]

Downloads

Publicado

2019-04-20

Como Citar

MOURA, J. B. O. de. O stalking e a proteção do bem jurídico na violência de gênero feminino. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 23, p. 180–232, 2019. Disponível em: https://revistadpers.emnuvens.com.br/defensoria/article/view/115. Acesso em: 19 set. 2024.

Edição

n. 23 (2019)

Seção

Publicações institucionais

Licença

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.

Qualquer usuário tem o direito de:

  • Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material

De acordo com os termos seguintes:

  • Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
  • Não-Comercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
  • Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.