RONALD DWORKIN: PRINCÍPIOS E INTEGRIDADE
Palavras-chave:
Constitucionalismo contemporâneo, Princípios, IntegridadeResumo
Este estudo aprofunda a teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin, focando nos princípios e na interpretação como elementos centrais dessa abordagem. O objetivo é compreender como os princípios desempenham um papel essencial na atividade jurídica, orientando as decisões de acordo com valores morais da sociedade. A interpretação construtiva é analisada como um processo criativo e reflexivo na busca da resposta correta para cada caso concreto. Como resultado se concluiu que teoria de Dworkin oferece uma visão crítica ao positivismo jurídico, enfatizando a importância da legitimidade moral das decisões judiciais e da coerência do sistema legal.
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