v. 2 n. 31 (2022): Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Publicado: 2022-10-27

Edição completa

• Edição completa

Editorial

• Editorial n° 31

  Cleusa Trevisan, Lizana Dallazen

  07-08

  • PDF

Artigos

• O positivismo normativo de Hans Kelsen e o problema do decisionismo judicial

  Alexandre Brandão Rodrigues

  09-25

  • PDF

• Turismo e dever fundamental de proteção do patrimônio histórico, cultural e natural

  Suzana Maria Fernandes Mendonça

  26-40

  • PDF

• Responsabilidade ambiental do Estado um estudo acerca da imposição de multas ambientais ao Estado e a extinção do crédito pela confusão

  Luana Machado Kraemer

  41-60

  • PDF

• Prisão provisória e crimes patrimoniais a seletividade do sistema de justiça aplicada à medida cautelar do encarceramento

  Ana Carolina Mezzalira

  61-76

  • PDF

• O acesso à ordem jurídica justa a partir da câmara de autocomposição de conflitos das famílias (DPE/RS)

  Dani Rudnicki, Ana Beatriz Getelina Sousa

  77-98

  • PDF

• Da (im)prescindibilidade do periculum in mora nas medidas cautelares patrimoniais decretadas em crimes financeiros Uma análise a partir da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

  Pedro Nunes, Gabriel Halama

  99-116

  • PDF

• O interesse de agir no incidente de desconsideração da personalidade jurídica a relação entre interesse e insolvência

  Júlio César Costa Ferro, Laura Cunha Gonçalves Simões Augusto

  117-135

  • PDF

• A lei de drogas e a inviolabilidade do domicílio em situações de flagrante análise de casos assistidos pela Defensoria Pública na comarca de Montenegro/RS em 2021

  Eduardo Guimarães Brandão, João Pedro Peralta, Nilma Portugal

  136-154

  • PDF

Resenha crítica de livros

• A escolha da guerra civil uma outra história do Neoliberalismo

  Samuel Andreatta

  155-160

  • PDF