RONALD DWORKIN: PRINCIPIOS E INTEGRIDAD
Palabras clave:
Constitucionalismo contemporáneoResumen
Este estudio profundiza en la teoría del derecho como integridad de Ronald Dworkin, centrándose en los principios y la interpretación como elementos centrales de este enfoque. El objetivo es comprender cómo los principios desempeñan un papel esencial en la actividad jurídica, guiando las decisiones de acuerdo con los valores morales de la sociedad. La interpretación constructiva se analiza como un proceso creativo y reflexivo en la búsqueda de la respuesta correcta para cada caso específico. Como resultado, se concluye que la teoría de Dworkin ofrece una visión crítica del positivismo jurídico, enfatizando la importancia de la legitimidad moral de las decisiones judiciales y la coherencia del sistema legal.
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REFERÊNCIAS
ÁVILA, Humberto. Teoria dos Princípios: da definição a aplicação dos princípios jurídicos. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2004.
BITENCOURT, Caroline Müller; CALATAYUD, Eduardo Dante; RECK, Janriê Rodrigues. Teoria do direito e discricionariedade: fundamentos teóricos e crítica ao positivismo. Santo Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2014.
CAMPOS, Adriana; ARDISSON, Daniel Piovanelli. O Direito como Integridade na Jurisdição Constitucional: análise sobre o aborto segundo a proposta de Ronald Dworkin. In: Revista Sequência, Florianópolis, n. 67, p. 251-276, dez. 2013.
CHUEIRI, Vera Karam de. DWORKIN, Roanld, 1931-. In: BARRETTO, Vicente de Paulo (Coord.). Dicionário de filosofia do direito. São Leopoldo: Editora Unisinos; Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
DECAT, Thiago Lopes. Racionalidade, valor e teorias do direito. Belo Horizonte: Editora D’Plácito, 2015.
DIMOULIS, Dimitri. Positivismo jurídico: Introdução a uma teoria do direito e defesa do pragmatismo jurídico-político. São Paulo: Editora Método, 2006, Coleção Gilmar Mendes, Série 2.
DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
DWORKIN, Ronald. O império do direito. 3 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2014.
FERRAJOLI, Luigi et al. Garantismo, hermenêutica e (neo)constitucionalismo: um debate com Luigi. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.
GUEST, Stephen. Ronald Dworkin. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.
HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: Entre a faticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003, v.1.
LOIS, Celília Caballero. Direito, racionalidade e constituição: a superação dos impasses provocados pelo neoconstitucionalismo contemporâneo, a partir da teoria do direito como integridade. Revista Sequência, Florianópolis, n. 52, jul. 2006.
RODRIGUES, Sandra Martinho. A interpretação jurídica no pensamento de Ronald Dworkin. Coimbra: Almedina, 2005.
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