La indeterminación de la duración máxima de la prisión provisional

una vía abierta a la arbitrariedad en el proceso penal

Autores/as

  • Pedro Postal
  • Felipe Lazzari da Silveira

Palabras clave:

Procedimiento Penal, Detención Preventiva, Plazo, Autoritarismo

Resumen

Este artículo problematiza la ausencia de un plazo legal fijo para la prisión preventiva en Brasil y sus imbricaciones con la arbitrariedad en el proceso penal. Elaborado a partir de investigaciones bibliográficas sobre el tema y de un análisis histórico y contemporáneo de la estructura jurídica del proceso penal brasileño, así como de la racionalidad inquisitorial y de la cultura punitiva que predominan en el campo procesal, el trabajo pretende demostrar que la omisión legal en relación a la duración de la prisión preventiva posibilita la realización de arbitrariedades en el campo procesal y, consecuentemente, la ocurrencia de violaciones de derechos fundamentales. Consultando legislaciones extranjeras, el artículo también presenta un análisis comparativo con la legislación brasileña, demostrando que el establecimiento de un plazo adecuado para la prisión preventiva es viable. Para corroborar la hipótesis de que la ausencia de un plazo máximo definido para la prisión preventiva es una puerta abierta a la discrecionalidad, el artículo presenta, respectivamente, algunos puntos importantes sobre la prisión preventiva; una problematización de las peculiaridades del proceso penal brasileño; un análisis de la omisión legal en relación a la duración de la prisión preventiva; y una comparación de la legislación internacional, indicando que el establecimiento de un plazo máximo para la prisión preventiva es posible y urgente, dado que tal medida puede evitar arbitrariedades y violaciones de derechos.

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Biografía del autor/a

Pedro Postal

Mestrando em Política Social e Direitos Humanos na UCPEL; Advogado.

Felipe Lazzari da Silveira

Doutor e Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS; Professor do Programa de Pós-Graduação em Política Social e Direitos Humanos da UCPEL; Advogado.

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Publicado

2024-01-24

Cómo citar

POSTAL, P.; SILVEIRA, F. L. da. La indeterminación de la duración máxima de la prisión provisional: una vía abierta a la arbitrariedad en el proceso penal. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 1, n. 34, p. 365–386, 2024. Disponível em: https://revistadpers.emnuvens.com.br/defensoria/article/view/658. Acesso em: 19 sep. 2024.