O interesse de agir no incidente de desconsideração da personalidade jurídica

a relação entre interesse e insolvência

Autores

  • Júlio César Costa Ferro
  • Laura Cunha Gonçalves Simões Augusto Souto Correa Advogados

Palavras-chave:

Desconsideração da Personalidade Jurídica, Interesse de Agir, Superior Tribunal de Justiça

Resumo

O presente ensaio visa discutir o interesse de agir no incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no Código de Processo Civil e a sua relação com a insolvência da sociedade. Para tanto, será analisada a decisão tomada pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça no REsp nº 1.729.554/SP que versou sobre matéria. Serão abordadas também as opiniões doutrinárias sobre o tema e os contrapontos ao entendimento do Superior Tribunal de Justiça para que seja possível uma avaliação da decisão em comento.

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Biografia do Autor

Júlio César Costa Ferro

Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Graduado em Direito pelaPUCRS. Secretário de Tribunais Arbitrais. Advogado em São Paulo.

Laura Cunha Gonçalves Simões Augusto, Souto Correa Advogados

Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo. Advogado em São Paulo.

Referências

ABDO, Helena Najjar. Abuso de processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

ANDRADE FILHO, Edmar Oliveira. Desconsideração da personalidade jurídica no novo Código Civil. São Paulo: Quartier Latin, 2005,

ARAÚJO, Fabio Caldas de. Intervenção de terceiros. São Paulo: Malheiros, 2015

ARMANI, Wagner José Penereiro. O incidente de desconsideração da personalidade jurídia como forma de fortalecimento do princípio da autonomia patrimonial. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, São Paulo , v. 20, n. 77, p. 169-190, jul./set. 2017.

ARRUDA ALVIM NETTO, José Manoel de. Desconsideração da personalidade jurídica. In: Coleção Estudo e Pareceres – Direito Comercial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.

BIANQUI, Pedro Henrique Torres. Desconsideração judicial da personalidade jurídica pela óptica processual. Dissertação de Mestrado, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2010.

CÂMARA, Alexandre Freitas. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. DIDIER JUNIOR, Fredie. TALAMINI, Eduardo. DANTAS, Bruno. (coords.). Breves comentários ao Novo Código de Processo Civil. São Paulo: Revista do Tribunais, 2015

COMPARATO, Fabio Konder. SALOMÃO FILHO, Calixto. O poder de controle na sociedade anônima. 6 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014

COELHO, Fábio Ulhoa. Princípios do direito comercial: com anotações ao projeto de Código Comercial. São Paulo: Saraiva, 2012.

DIDIER JUNIOR, Fredie. Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica. In: DIDIER JUNIOR, Fredie. MAZZEI, Rodrigo (coords.). Reflexos do Novo Código Civil no Direito Processual. 2 ed. Salvador: Juspodivm, 2007, p. 159-177.

DINAMARCO, Cândido Rangel. LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho. Teoria geral do novo processo civil. 3 ed. São Paulo: Malheiros, 2018.

LIEBMAN, Enrico Tullio. Manual de direito processual civil. 3 ed. São Paulo Malheiros, 2005, v.1

MARINONI, Luiz Guilherme. SILVA, Ricardo Alexandre. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica no Código de Processo Civil de 2015. In: YARSHELL, Flávio Luiz. PEREIRA, Guilherme Setoguti Julio (coords.). Processo societário. São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. 2,

OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. Do formalismo no processo civil: proposta de um formalismo valorativo. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

OLIVEIRA, José Lamartine Corrêa de. A dupla crise da pessoa jurídica. São Paulo: Saraiva, 1979.

RODRIGUES FILHO, Otávio Joaquim. Desconsideração da Personalidade Jurídica e Processo: de acordo com o Código de Processo Civil de 2015. São Paulo: Malheiros, 2016

SALOMÃO FILHO, Calixto. O novo direito societário. 4 ed. São Paulo: Malheiros, 2011.

SANTOS, Júlio César Guzzi dos. RIBEIRO, Leonardo Feres da Silva. A extensão das matérias de defesa no incidente de desconsideração da personalidade jurídica. A extensão das matérias de defesa no incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Revista de Processo, São Paulo , v.44, n.288, p.73-92, fev. 2019.

TALAMINI, Eduardo. Incidente de desconsideração de personalidade jurídica. Disponível em:<https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI234997,11049-Incidente+de+desconsideracao+de+personalidade+juridica>. Acesso em: 5 de maio de 2019.

TARUFFO, Michele. Abuso de direitos processuais: padrões comparativos de lealdade processual (relatório geral). Revista de Processo, São Paulo , v.34, n.177, p. 153-183, nov. 2009.

THAMAY, Renan Faria Krüger. Manual de direito processual civil. São Paulo: Saraiva, 2018.

THEODORO JUNIOR, Humberto. A desconsideração da personalidade jurídica no direito processual civil brasileiro. In: YARSHELL, Flávio Luiz. PEREIRA, Guilherme Setoguti Julio (coords.). Processo societário. São Paulo: Quartier Latin, 2012, p. 317-332.

USTÁRROZ, Daniel. Intervenção de terceiros. 2 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018.

VIVANTE, Cesare. Trattato di diritto commerciale: le società commerciali. 5 ed. Milão: Dottor Francesco Vallardi, 1935, v. 2.

WARDE JUNIOR, Walfrido Jorge. Responsabilidade dos sócios: a crise da limitação da responsabilidade e a teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.

YARSHELL, Flávio Luiz. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no CPC 2015: aplicação a outras formas de extensão da responsabilidade patrimonial. In: YARSHELL, Flávio Luiz. PEREIRA, Guilherme Setoguti Julio (coords.). Processo societário II. São Paulo: Quartier Latin, 2015, p. 213-224.

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Publicado

2022-10-27

Como Citar

COSTA FERRO, J. C.; CUNHA GONÇALVES SIMÕES AUGUSTO, L. O interesse de agir no incidente de desconsideração da personalidade jurídica: a relação entre interesse e insolvência. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 2, n. 31, p. 117–135, 2022. Disponível em: https://revistadpers.emnuvens.com.br/defensoria/article/view/527. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

v. 2 n. 31 (2022): Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Seção

Artigos

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